A Geórgia entrou com um processo contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça por limpeza étnica, disse nesta terça-feira (12) o secretário do Conselho de Segurança da Geórgia, Kakha Lomaia.
Separadamente, o promotor chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) Luis Moreno-Ocampo afirmou que ele tem sido procurado sobre o conflito na região separatista de Ossétia do Sul na Geórgia e pode lançar uma investigação preliminar.
A Corte Internacional de Justiça regula os conflitos entre nações enquanto que o Tribunal Penal Internacional (TPI) foi organizado para julgar indivíduos por crimes graves como genocídio, crimes contra a humanidades e crimes de guerra. Ambas as cortes são sediadas em Haia na Holanda.
"Hoje o embaixador da Geórgia na Holanda entrou com um processo na Corte Internacional de Justiça chamado 'o Estado da Geórgia contra o Estado da Rússia' por conta de suposta limpeza étnica conduzida pela Rússia na Geórgia entre 1993 e 2008", disse o secretário à Reuters.
O conflito teve início na última quinta-feira quando a Geórgia enviou suas tropas para retomar o controle da Ossétia do Sul, uma província pró-Rússia que rejeitou o poder georgiano nos anos 1990.
Moscou respondeu enviando tropas fortemente armadas, que rapidamente superaram os soldados georgianos.
A Rússia afirma que 1.600 civis da Ossétia do Sul foram mortos, enquanto que a Geórgia divulgou 200 mortes e centenas de feridos. Nenhum dos números foram confirmados independentemente.
A Organização das Nações Unidos afirmou nesta terça-feira que aproximadamente 100 mil pessoas estão fugindo de suas casas.
"Nós começamos a receber notícias sobre isto", disse Moreno-Ocampo à Reuters por telefone de Haia.
Questionado se iria lançar uma investigação preliminar, ele respondeu: "É possível." Ele não deu mais detalhes.
O TPI foi criado para julgar genocídios e outros crimes de guerra quando autoridades judiciais nacionais não consegue investigar tais crimes apropriadamente.
Moreno-Ocampo casou uma discussão diplomática internacional no último mês quando pediu aos juízes da corte um mandato de prisão para o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bahshir pelo genocídio e crimes de guerra na região de Darfur.
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