Governadores de quatro regiões da Bolívia convocam desobediência civil

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Os governadores de quatro das nove regiões da Bolívia, entre elas a rica e poderosa Santa Cruz, fizeram uma convocação nesta segunda-feira à "desobediência civil" contra o corte de seus orçamentos anuais decidido pelo presidente Evo Morales para financiar uma renda extra para os idosos.

As autoridades de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando instruíram suas regiões "a iniciar a resistência democrática que inclui a categoria de persuasão e protesto, desobediência civil e intervenção não-violenta" de repartições públicas, de acordo com um documento divulgado nesta segunda-feira.

A medida segue a determinação do governo Morales de reduzir em até 56% os orçamentos regionais provenientes de um imposto sobre os hidrocarbonetos (IDH) para financiar o bônus para as pessoas acima de 60 anos.

Além disso, esta receita das províncias passa a ser redistribuída entre os municípios, em uma aparente decisão para diminuir o poder dos nove departamentos, seis dos quais são firmes opositores a Morales.

Os quatro governadores, que deliberaram entre domingo e segunda-feira, também concordaram em "iniciar todas as demandas legais contra as autoridades do governo que tiverem descumprido as normas vigentes sobre este assunto, pretendendo confiscar os recursos do IDH de todos os departamentos do país".

Outra decisão foi aprovar "uma carta constitucional por todas as instâncias sociais que compõem nossos departamentos e que normatizará o regime descentralizado e autonômico".

Os governadores rebeldes advertiram ainda que, caso "seja aprovada uma nova Constituição Política do Estado à margem da Lei (no âmbito da Assembléia Constituinte), desconheceremos sua vigência, assumindo a desobediência civil frente a ela".

Na reunião, também apoiou-se o pedido de organizações civis do departamento de Chuquisaca de fixar em sua capital, Sucre, a sede dos poderes Executivo e Legislativo, em detrimento de La Paz.

O documento pede "à Assembléia Constituinte para que, em sua sede legal (Sucre), debatam-se todos os assuntos, sem qualquer exclusão (entre eles, o tema da sede dos Poderes), conforme a lei. Quando a razão e o Direito imperam, não haverá tentativa antidemocrática que possa vencer".

Este pronunciamento se segue a uma denúncia do governador de Santa Cruz, Rubén Costas, segundo o qual o governo do presidente Evo Morales "planeja um autogolpe" e pretende "declarar estado de sítio para nos prender".