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A Argentina restabeleceu nesta segunda-feira (28) o chamado “dólar soja” para permitir que os empresários agroindustriais liquidem suas exportações a um câmbio de 230 pesos por dólar, segundo a norma publicada no Diário Oficial, com a qual o governo espera arrecadar um mínimo de US$ 3 bilhões.
O “dólar soja”, válido até 30 de dezembro, é mais atrativo para os exportadores do que o atacadista oficial, hoje a 165,59 pesos por dólar, mas implica em um adiantamento de divisas do setor agropecuário e um aumento dos passivos não monetários do Banco Central.
Este regime de incentivos cambiais enquadra-se no Programa de Aumento das Exportações que permitiu na sua primeira edição, em setembro passado, liquidar mais de US$ 8 bilhões e exportar quase 14 milhões de toneladas de soja em menos de um mês, segundo lembrou o ministro da Economia, Sergio Massa, na última sexta-feira no momento do anúncio.
A medida também permitiu à Argentina cumprir as metas trimestrais estabelecidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A Argentina precisa arrecadar direitos de exportação da soja e captar divisas para cumprir as metas estabelecidas com o FMI.
Massa alegou na última sexta-feira que a Argentina “encerrará o ano cumprindo a meta de 2,5%” de déficit primário e “fechará o ano cumprindo a meta de acumulação de reservas”, que são os compromissos internacionais.
A norma publicada nesta segunda-feira autoriza o Ministério da Economia a emitir letras em dólares com prazo de dez anos para cobrir a diferença patrimonial que esse decreto gera para o Banco Central.
O “dólar soja” gera uma emissão monetária para comprar as divisas que, segundo relatório da gestora SBS, podem ficar entre 18% e 20% da base monetária de novembro, o que significará esforços extras de esterilização por parte do Banco Central, em um contexto inflacionário de 88% ao ano e um alto nível de endividamento da instituição monetária.
Massa chegou a este acordo com as câmaras agroindustriais, perante as quais reconheceu que são “um dos protagonistas do processo de acumulação de reservas” e que prometeram liquidar um mínimo de US$ 3 bilhões.
No entanto, grupos rurais ficaram insatisfeitos com a medida: “O ‘dólar soja’ evidencia uma necessidade de dinheiro. Não é uma medida para o campo, é uma forma de arrecadação”, disse o presidente da Sociedade Rural Argentina, Nicolás Pino, à emissora de rádio Continental.
De acordo com a norma publicada nesta segunda-feira, parte do que o Estado receber em tarifas de exportação será destinada ao financiamento de programas que atendam economias regionais e cadeias de valor locais.
