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Durante os primeiros 100 dias de sua administração, o presidente dos EUA, Joe Biden, demonstrou sua disposição de defender as pautas radicais do movimento progressista na política de aborto.
Essa realidade não é nenhuma surpresa, visto que durante sua campanha nas primárias democratas, Biden renunciou ao seu apoio de décadas à emenda Hyde – que impede que os fundos do contribuinte subscrevam diretamente procedimentos eletivos de aborto – depois de enfrentar pressões de ativistas pelos direitos ao aborto.
Embora Biden tenha afirmado ser “pessoalmente pró-vida”, ele nunca se esquivou de apoiar o aborto legal, argumentando que se opor ao aborto como político seria o mesmo que impor sua religião aos outros.
Como presidente, Biden parece ter abandonado qualquer vestígio de postura que indicasse que ele acredita que seres humanos em gestação merecem algum tipo de proteção legal ou que os contribuintes pró-vida não deveriam ser forçados a financiar abortos eletivos.
No início do governo, a presidente da Planned Parenthood (organização que promove o acesso ao aborto nos EUA), Alexis McGill Johnson, anunciou que sua organização estava ajudando a equipe de transição de Biden a formar a equipe da nova administração, e ela disse à Newsweek que eles esperavam que Biden cumprisse as demandas do grupo em temas relacionados ao aborto.
“A primeira coisa que gostaríamos de ver seria uma ordem executiva no primeiro dia, nos primeiros 100 dias, que demonstrasse o compromisso do governo com os cuidados de saúde sexual e reprodutiva”, disse Johnson.
A Planned Parenthood não precisava ter se preocupado. Uma das primeiras ordens executivas de Biden reverteu a política da Cidade do México, que proibia que o dinheiro dos contribuintes americanos financiasse, por meio das agências de ajuda, organizações não governamentais que realizam ou promovem o aborto no exterior.
Mais recentemente, Biden sancionou o enorme projeto de estímulo dos democratas – indevidamente rotulado como um pacote de alívio contra a Covid-19 – que não apenas deixou de fora as proteções garantidas pelas emendas Hyde, mas também direcionou explicitamente cerca de US$ 50 milhões direto para os cofres da Planned Parenthood.
Embora Biden tenha feito algumas escolhas moderadas para vários cargos importantes em sua administração, ele reservou o Departamento de Saúde e Serviços Humanos para um homem radicalmente pró-aborto, o ex-procurador-geral da Califórnia Xavier Becerra. A escolha evidentemente foi feita para pacificar os progressistas, que exigiam que o governo democrata desfizesse medidas do ex-presidente Donald Trump que garantiam proteções de liberdade religiosa e direitos de objeção de consciência, bem como sua ação para esvaziar parcialmente a Planned Parenthood.
Becerra, cujo currículo não apresenta experiência ou especialização notável em saúde, é mais conhecido por sua postura progressista nas principais questões sociais. Como congressista dos EUA, por exemplo, ele votou contra a proibição do aborto em gestação avançada, uma postura que manteve durante sua audiência de confirmação para assumir o departamento, no começo do ano.
Como procurador-geral da Califórnia, Becerra concentrou seu poder legal em perseguir ativistas pró-vida, tentando forçar clínicas pró-vida a informar sobre abortos e processando o governo federal para que funcionários religiosos fossem forçados a fornecer anticoncepcionais e drogas indutoras de aborto em violação de suas crenças.
Já no Departamento de Saúde, Becerra assumiu as diretrizes de Biden e começou o processo de desfazer a política da administração de Trump que exigia que as clínicas provedoras de aborto separassem financeiramente seu negócio relacionado a abortos do resto de seu trabalho para permanecer elegível para os fundos federais de planejamento familiar. A reversão fará com que a Planned Parenthood – que se retirou do programa devido à regra – receba dezenas de milhões a mais do governo federal daqui para frente.
Por último, sob a liderança de Biden, a Food and Drug Administration (FDA) optou por remover padrões de segurança para a aquisição do medicamento químico para aborto Mifeprex, determinando que as mulheres não precisam mais obter o medicamento em uma consulta médica presencial. A decisão veio após uma campanha de ativistas pelos direitos do aborto, que argumentaram que esta política restringia o aborto, sem levar em conta evidências substanciais de que as drogas químicas para aborto representam riscos significativos para as mulheres – o que respalda a política de exigir consultas presenciais.
Embora ainda professe formalmente a fé católica e nunca tenha renunciado publicamente à sua oposição "pessoal" ao aborto, Joe Biden passou seus primeiros 100 dias no cargo garantindo que ninguém na esquerda pudesse reclamar de que ele não fez o suficiente para expandir o acesso ao aborto eletivo à custa do contribuinte.
