O governo do presidente democrata Joe Biden anunciou um novo programa que permitirá que mais 500 mil migrantes que vivem no país sem status legal regularizem sua situação. A informação foi transmitida por autoridades em uma ligação com jornalistas nesta terça-feira (18).
A decisão deve beneficiar principalmente pessoas casadas com cidadãos americanos e ocorre menos de cinco meses antes de uma eleição presidencial na qual o gerenciamento da migração se tornou uma questão central.
O novo plano é considerado um dos mais importantes desde que o governo de Barack Obama criou o programa Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA) em 2012, que permitiu que mais de 800 mil imigrantes obtivessem permissões de trabalho e proteção contra deportação.
Entretanto, apesar da confirmação do novo programa, as novas políticas levarão meses para entrar em vigor e darão aos migrantes a oportunidade de dar apenas o primeiro passo no processo de obtenção de uma permissão de residência nos EUA, que pode levar anos, disseram as fontes consultadas.
O programa se baseia em um conceito jurídico conhecido como "parole", que dá aos que já estão em solo americano proteção contra deportação e permite que eles solicitem uma permissão de trabalho.
Com essa permissão, que será válida por três anos, os migrantes que entraram no país de forma irregular e são casados com cidadãos americanos podem solicitar residência e, eventualmente, cidadania americana.
"Essas pessoas têm laços familiares e comunitários profundos nos EUA", disse uma das autoridades que promoveu a medida em uma ligação com os repórteres.
Para solicitar essa isenção, a pessoa deve ter se casado com um cidadão americano até 17 de junho de 2024 e ter morado no país por pelo menos 10 anos.
Os filhos menores de 21 anos de idade daqueles que são casados com cidadãos americanos e que também não têm status legal também são elegíveis.
Entretanto, segundo as autoridades, os migrantes que foram deportados dos EUA no passado não se qualificam para essa proteção.
Em teoria, pessoas sem documentos podem obter residência se casarem com um americano. No entanto, para isso, devem deixar o país e ir a uma embaixada, o que acarreta o risco de serem impedidos de reentrar por períodos de três a dez anos em retaliação por terem estado nos EUA sem status legal.
Essa situação, reconheceram as autoridades, fez com que muitas famílias "vivessem com medo e enfrentassem profunda incerteza sobre seu futuro".
O plano anunciado permite que os migrantes solicitem a residência, também conhecida como "green card", enquanto estiverem em solo americano.
Além desse programa, o governo dos EUA também anunciou nesta terça que buscará "melhorar" o processo pelo qual alguns dos que chegaram ao país quando crianças e ainda não regularizaram seu status podem solicitar vistos de trabalho.
O Departamento de Estado criará "diretrizes" para proporcionar mais clareza e acelerar a emissão de vistos H1B para os "sonhadores" que se formaram em uma universidade dos EUA e têm uma "oferta de emprego" de uma empresa americana.
Os anúncios da Casa Branca foram feitos pouco mais de duas semanas depois que Biden impôs uma série de restrições ao acesso a asilo na fronteira, que foram duramente criticadas por grupos de direitos humanos.
O democrata, que chegou à presidência com base em um discurso pró-imigração que o tornou a antítese do ex-presidente Donald Trump, tem tomado medidas cada vez mais coercitivas em relação à migração.
Esse último alívio imigratório é interpretado por especialistas como uma tentativa de atrair os eleitores latinos, que são decisivos em alguns estados importantes, como Arizona e Nevada, depois de ter abandonado sua promessa de campanha de oferecer um caminho para a cidadania aos mais de 11 milhões de imigrantes sem documentos.
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