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crise política

Governo brasileiro descarta mudança no tratado da hidrelétrica de Itaipu

O novo presidente paraguaio, Federico Franco (centro), com os presidentes da Câmara e do Senado | Marcos Brindicci/Reuters
O novo presidente paraguaio, Federico Franco (centro), com os presidentes da Câmara e do Senado (Foto: Marcos Brindicci/Reuters)
Deposto, Lugo hasteia bandeira do Paraguai |

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Deposto, Lugo hasteia bandeira do Paraguai

O ministro brasileiro de Mi­­nas e Energia, Edison Lobão, rechaçou ontem qualquer possibilidade de intervenção do Paraguai na usina hidrelétrica de Itaipu, que tem a gestão compartilhada com o Brasil. O pronunciamento de Lo­­bão veio um dia depois de o novo governo paraguaio ter nomeado Franklin Rafael Boc­­cia Romañach como o no­­vo diretor-geral paraguaio da usina, substituindo Efraín Enríquez Gamón.

Durante o discurso de posse, Romañach defendeu a redução da venda de energia elétrica excedente aos brasileiros e "uso pleno" da energia pelo Paraguai.

Pelo tratado entre os dois países, Paraguai e Brasil têm direito a partes iguais da eletricidade produzida na usina. Atualmente, o país vizinho consome cerca de 10% da­­ energia gerada em Itaipu e vende o excedente ao Brasil.

De acordo com Lobão, a administração da usina é autônoma, gerida pelos dois países ao mesmo tempo, inclusive com duplicidade de diretores em cada área. "Não pode haver nenhuma retaliação. A venda de ener­­gia é regida por tratado e acordos entre os países que só pode ser alterado pelo parlamento do Brasil e do Paraguai", disse.

Segundo Lobão, na hipótese do Parlamento paraguaio aprovar as mudanças, elas só passariam a vigorar caso o Congresso Brasileiro também aceitasse as mudanças.

Por meio da assessoria de imprensa, o diretor brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, disse que aguarda o posicionamento do Ministério das Relações Exteriores para se pronunciar sobre o assunto.

Excedente

Para o especialista em ener­­gia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de In­­fraestrutura (CBIE), se a crise paraguaia levasse a níveis muito elevados de tensão entre os dois países, o Paraguai poderia no limite, em tese, parar de vender sua cota não utilizada da energia de Itaipu.

Mas, segundo o próprio Adria­­no Pires, em entrevista à agência Reuters, isso é pouco provável por questões econômicas, devido à perda de receita que o governo paraguaio teria.

OEA enviará missão para avaliar o país

O secretário-geral da Or­­ga­­nização dos Estados Ame­­ricanos (OEA), José Miguel Insulza, anunciou ontem que a organização enviará uma missão ao Paraguai para avaliar a situação do país após o processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, na última sexta.

A comitiva foi aprovada após a reunião de 34 membros da organização, que terminou sem consenso sobre as ações que devem ser tomadas após a queda de Lugo e a entrada de Federico Franco.

A moção foi proposta pelo representante de Honduras e aprovada por 25 países.

As delegações de Argen­­tina, Brasil e Uruguai, membros plenos no Mercosul junto com o Paraguai, preferiram esperar a cúpula de países marcada para a próxima sexta-feira, em Mendoza, na Argentina, para avaliar o que aconteceu no Paraguai.

Milagre

Lugo disse ontem que somente um milagre pode fazê-lo retornar ao poder, pois as portas jurídicas e políticas foram fechadas. Ele anunciou, no entanto, que fará uma cruzada para explicar ao povo paraguaio os bastidores do julgamento político relâmpago que o tirou da Presidência.

Lugo falou também sobre a reunião do Mercosul. "Estou quase decidindo que não viajarei na sexta-feira [para Mendoza] pelos motivos que estou dizendo, que os presidentes da região se sintam em liberdade... Não quero pressionar nem os presidentes, nem os países da região a tomarem decisões", disse.

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