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O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou nesta terça-feira (10) a intenção do governo de proibir o uso de redes sociais para adolescentes e crianças.
O premiê disse que o projeto de lei deve ser apresentado ao parlamento australiano até o final deste ano. A idade mínima, segundo ele, a ser estabelecida seria por volta dos 14 a 16 anos.
Albanese informou que seu governo deve realizar primeiramente um teste de verificação de idade para depois introduzir legislação de idade mínima para limitar o uso de plataformas digitais. Um projeto de licitação estimado em US$ 6,5 milhões de tecnologia de verificação ou garantia de idade já foi orçado em maio pelo governo.
O premiê justificou a iniciativa na proteção da saúde mental e física das crianças e adolescentes. "Quero ver as crianças longe de seus dispositivos e indo para os campos de futebol, as piscinas e as quadras de tênis [...] queremos que eles tenham experiências reais com pessoas reais porque sabemos que as mídias sociais estão causando danos", afirmou à Australian Broadcasting Corp.
A medida tem amplo apoio político, com adeptos tanto do governo trabalhista de centro-esquerda quanto da coalizão conservadora da oposição. Alguns estados, inclusive, já se mobilizaram para controlar a idade mínima de uso das redes sociais.
Por outro lado, alguns especialistas veem a iniciativa como um problema devido à possibilidade de uso clandestino das plataformas digitas.
No início do ano, a comissária de segurança eletrônica da Austrália (eSafety), Julie Inman Grant, responsável por monitorar os comportamentos dos australianos na internet, alertou que, “se restrições baseadas em idade forem impostas, a eSafety tem preocupações de que alguns jovens acessem as mídias sociais em segredo".
