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Questão agrária

Governo da Colômbia e Farc chegam a acordo

Representantes dos dois lados estão reunidos em Cuba | Enrique De La Osa/Reuters
Representantes dos dois lados estão reunidos em Cuba (Foto: Enrique De La Osa/Reuters)

Representantes do governo colombiano e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram um acordo preliminar sobre reforma agrária, um dos pontos mais importantes do processo de diálogo iniciado em 2012 para colocar fim a um conflito que já dura 50 anos.

Depois de seis meses de conversações em Havana (Cuba), os enviados especiais do governo e das Farc disseram que o acordo cobre vários pontos, como a criação de programas de desenvolvimento para erradicar a fome e a pobreza rurais e a assistência técnica para pequenos agricultores.

Em comunicado transmitido de Cuba pela televisão, o principal negociador do governo, Humberto de la Calle, destacou que o acordo será implementado "com todo o respeito pela propriedade privada e pela lei".

"Isso é um enorme passo à frente. O acordo remove qualquer sugestão de legitimidade para o conflito", comentou o analista Christian Voelkel, do Grupo Internacional de Crise, sediado em Bruxelas.

A questão da propriedade da terra é central na história do conflito colombiano, iniciado no começo da década de 1960; o país tem um dos níveis mais altos de concentração da propriedade da terra em toda a América Latina.

Desde que assumiu o cargo, em 2010, o presidente Santos começou a atender a algumas demandas históricas da guerrilha, com a redistribuição de terras que haviam sido tomadas por esquadrões da morte de extrema direita, alguns dos quais ligados ao governo de seu antecessor, Álvaro Uribe.

Acordo de paz

Os negociadores do governo e da guerrilha agora vão passar a discutir a participação das Farc no processo político depois de um acordo de paz ser concluído. Essa questão já polariza os colombianos, já que as Farc, embora tenham suas raízes no movimento camponês contra a concentração da propriedade da terra, nos últimos anos recorreram cada vez mais a sequestros e ao tráfico de cocaína para financiar suas operações. Tanto o governo dos EUA como a União Europeia qualificam as Farc como uma organização terrorista.

Entre os outros pontos em discussão em Havana estão como tirar as Farc do comércio ilegal de cocaína, como reintegrar os guerrilheiros à sociedade civil, como apoiar as vítimas do conflito e a necessidade de apurar e expor as atrocidades cometidas pelas duas partes ao longo dos anos.

O comunicado conjunto divulgado no domingo destaca que o acordo sobre reforma agrária só será implementado se houver um acordo de paz. "Não há acordo sobre nada até haver acordo sobre tudo", diz o documento.

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