O governo espanhol convocou uma reunião de emergência para o sábado (21) para debater a revogação temporária da autonomia catalã e a convocação de eleições antecipadas nessa região. Ambos são efeitos do Artigo 155 da Constituição, que será acionado pelo premiê conservador, Mariano Rajoy, como resposta à insistência catalã em seguir adiante com o seu projeto separatista.
Madri havia dado um prazo até esta quinta-feira (19) para que a Catalunha esclarecesse se havia proclamado sua independência e, se fosse o caso, revogasse a decisão. Em vez disso, o presidente catalão, Carles Puigdemont, ameaçou com uma votação no Parlamento regional para declarar formalmente a separação do território, agravando a mais grave crise espanhola desde a redemocratização nos anos 1970.
"O gabinete irá aprovar medidas para serem apresentadas ao Senado para proteger os interesses dos espanhóis, incluindo os cidadãos da Catalunha, e restaurar a ordem Constitucional", afirmou o governo em um comunicado na quinta-feira.
O governo espanhol tem o apoio das principais forças políticas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita, para acionar o Artigo 155 da Constituição. Para revogar temporariamente a autonomia catalã e antecipar as eleições, Madri precisa da maioria absoluta do Senado, algo que já tem com o Partido Popular.
Mas esse artigo, inspirado por uma legislação semelhante na Alemanha, nunca foi utilizado na Espanha. Apertar o interruptor pode agravar ainda mais a crise política no curto prazo.
Pressão
Na carta que enviou a Madri nesta quinta-feira (19), com o fim do prazo dado pelo governo espanhol, Puigdemont mais uma vez ignorou a exigência de que esclarecesse de maneira objetiva se já havia proclamado a independência no dia 10.
Ele também criticou a detenção de líderes separatistas e manteve sua oferta de diálogo com o Estado espanhol - o que já foi descartado de antemão pelo primeiro-ministro conservador, Mariano Rajoy.
Caso Rajoy suspenda a autonomia catalã e convoque eleições antecipadas, Puigdemont pode oficializar sua declaração de independência. É o que exigem os partidos separatistas que dão sustento a seu governo regional -sem o apoio dessas forças, ele não poderia aprovar novas leis em seu Parlamento.
Sua própria sigla, o PDeCat (Partido Democrata Europeu Catalão), faz essa exigência, assim como a Esquerda Republicana e a CUP (Candidatura de Unidade Popular), de extrema-esquerda.
Antecipando a crise por vir, forças separatistas já convocaram mobilizações populares para os próximos dias, com um protesto previsto em Barcelona, capital catalã, no próximo sábado.
Contexto
A Catalunha realizou um plebiscito separatista em 1º de outubro, no qual 90% dos votos pediam a independência. Só participaram da consulta 43% do eleitorado.
O governo de Madri considera ilegais o plebiscito e seus resultados, com base em uma decisão do Tribunal Constitucional. Assim, não poderiam servir como base a uma proclamação de separação.
Mas, ignorando os avisos de Madri e da União Europeia, o presidente Puigdemont foi ao Parlamento regional em 10 de outubro e - em um confuso discurso, ainda hoje não totalmente compreendido - declarou a independência catalã.
Um dos motivos para a confusão é que ele em seguida pediu que a separação fosse suspensa para haver um debate com o Estado espanhol, e então assinou uma declaração de independência unilateral. Com o vaivém dos gestos, não ficou claro o resultado da plenária.
Por essa razão o premiê espanhol, Rajoy, lhe pediu que esclarecesse se a Catalunha tinha declarado a independência ou não. Puigdemont perdeu os dois prazos dados por Madri - o último era esta quinta-feira (19).
