Governo de Mianmar autoriza entrada de relator brasileiro

O governo militar de Mianmar (antiga Birmânia) concordou em receber o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, relator especial da ONU, no país. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22), pela porta-voz da ONU, Michele Montas.

De acordo com Montas, em uma carta ao secretário-geral, Ban Ki-moon, a Junta Militar sugeriu que Pinheiro visitasse o país antes da reunião da Associação dos Países do Sudeste Asiático (ASEAN), que irá ocorrer em 17 de novembro. Em entrevista à agência de notícias "Reuters", Pinheiro disse estar feliz com a decisão do governo, "é uma notícia muito positiva", afirmou.

No dia 9 de outubro, o presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH), o embaixador romeno Doru-Romulus Costea, havia pedido oficialmente à autoridades de Mianmar (antiga Birmânia) que permitissem a Paulo Sérgio Pinheiro visitar o país para investigar a recente repressão.

Paulo Sérgio Pinheiro é carioca, doutor em Ciência Política pela Universidade de Paris e professor da USP. Especializado em direitos humanos, exerceu o cargo de relator do programa nacional de Direitos Humanos em 1996 e é membro da ONG Comissão Teotônio Vilela. Na ONU, foi relator para o Togo e o Burundi e, desde 2001, é relator para a antiga Birmânia.

O relator brasileiro foi proibido de visitar Mianmar desde 2003, quando interrompeu repentinamente a missão no país após descobrir que suas entrevistas com presos políticos estavam sendo gravadas por microfones escondidos.

Na resolução adotada no dia 2 deste mês, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH) lamentou a repressão às manifestações pacíficas em Mianmar e encomendou ao relator um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país asiático, os mortos e feridos, os desaparecidos e detidos na crise.