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África

Governo de Uganda veta lei que condenava homossexuais à prisão

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, vetou ontem uma lei aprovada pelo Parlamento no mês passado que poderia condenar os homossexuais à prisão perpétua. A medida foi rejeitada após forte pressão da comunidade internacional. A lei, aprovada em 20 de dezembro, previa a prisão perpétua para quem fosse flagrado pela segunda vez em um ato homossexual, assim como para as relações nas quais um dos integrantes fosse menor de idade ou portador do vírus da Aids. Também era previsto o banimento da "promoção" de direitos dos homossexuais e punição a quem "financia", "patrocina" ou "estimula" a homossexualidade.

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