Governo do Equador e indígenas chegam a acordo para encerrar protestos

O governo do Equador e o movimento indígena chegaram a um acordo nesta quinta-feira (30) para encerrar os protestos contra o alto custo de vida no país, que duraram 18 dias e deixaram seis mortos, incluindo um militar, e cerca de 500 feridos entre manifestantes e agentes das forças de segurança.

As organizações indígenas e camponesas que lideraram os protestos concordaram em suspender as mobilizações depois que o governo prometeu revogar o estado de exceção, baixar o preço do combustível subsidiado em 15 centavos e deixar de conceder concessões de mineração em reservas naturais, zonas intangíveis, áreas de recarga de água e territórios indígenas.

Os acordos foram anunciados em uma cerimônia na sede da Conferência Episcopal Equatoriana, que atuou como mediadora entre as duas partes para retomar um diálogo que havia começado na última segunda-feira, mas que foi interrompido pelo governo no dia seguinte após a morte de um militar em um confronto entre manifestantes e forças de segurança.

A partir desse compromisso, a gasolina de 85 octanos custará US$ 2,40 por galão (3,78 litros) e o diesel US$ 1,75, apesar da exigência do movimento indígena de que seja reduzido para US$ 2,10 e US$ 1,50, respectivamente, preços semelhantes aos de um ano atrás.

O acordo final marca um corte adicional de US$ 0,05 por galão além da redução de US$ 0,10 já anunciada por Lasso na noite de domingo.

Antes desse compromisso, o governo já havia atendido parcialmente outras demandas do movimento indígena, como a revogação do Decreto 95, que promovia a atividade petrolífera na Amazônia.

Também havia aprovado o perdão de dívidas vencidas às famílias camponesas de até US$ 3 mil, a redução dos juros dos empréstimos atuais, e prometeu subsidiar em até 50% do custo da ureia, o aumento de caução para famílias vulneráveis de US$ 50 para US$ 55, dobrando o orçamento da educação intercultural e declarar o sistema sanitário em situação de emergência.

Os demais dez pontos da lista de reivindicações do movimento indígena serão tratados em grupos de trabalho, como o perdão de dívidas de até US$ 10 mil, o controle de preços de bens de primeira necessidade e a não privatização de empresas estatais.

Em troca da cessação dos protestos, o governo prometeu revogar o novo estado de exceção decretado na véspera em quatro províncias do país onde se concentraram vários episódios de violência e escassez de produtos essenciais como combustível e oxigênio médico.

A assinatura do acordo contou com a presença do ministro do Governo, Francisco Jiménez, que tem sido o interlocutor do governo do presidente Guillermo Lasso junto aos organizadores dos protestos.

Do outro lado estava o principal líder dos protestos, Leonidas Iza, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), com quem Lasso havia dito na terça-feira que o governo equatoriano não voltaria a dialogar, porque o considerava um “oportunista” que não representava os interesses dos povos indígenas.