A governadora do Oregon, Tina Kotek, do Partido Democrata, sancionou nesta segunda-feira (1º) uma legislação aprovada no mês passado pelas casas legislativas do estado que recriminaliza o porte de drogas, incluindo das mais pesadas.
A nova lei reverte a agora antiga legislação sobre a descriminalização do porte de drogas, que estava em curso no estado americano desde 2021 e se mostrou um grande fracasso.
A lei sancionada por Kotek, que entra em vigor no dia 1º de setembro deste ano, é uma resposta das autoridades ao crescente problema de saúde pública causado pelo aumento descontrolado do consumo de drogas pesadas, principalmente do fentanil. O estado do Oregon sofreu com um aumento de 1.500% no número de mortes por overdose de drogas mais pesadas desde a descriminalização.
A nova lei classifica o porte de drogas para uso pessoal como uma contravenção penal, sujeita a até seis meses de prisão. A legislação, no entanto, ainda busca equilibrar a aplicação da lei com oportunidades de tratamento, incentivando o desenvolvimento de programas que direcionam usuários para serviços de saúde mental e combate ao vício.