Governo e oposição da Venezuela iniciam contatos para resolver crise

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Representantes do governo e da oposição da Venezuela iniciaram na República Dominicana contatos preliminares em busca de um diálogo formal para resolver a grave crise econômica, política e social na Venezuela.

A informação, revelada pela mídia venezuelana, surge em meio a reiterados apelos de governos, organismos internacionais e ex-dirigentes para o pico de tensões deflagrado com o recente esforço da oposição para ativar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro ainda neste ano.

Segundo o jornal opositor “El Nacional”, o encontro iniciou-se na quinta-feira (26) em Santo Domingo sob mediação de Leonel Fernández (ex-presidente dominicano), Martín Torrijos (ex-presidente do Panamá) e José Luis Rodríguez Zapatero (ex-premiê espanhol), que há dez dias esteve em Caracas conversando com governo e oposição.

Maduro foi representado por Jorge Rodríguez, prefeito do município Libertador (o maior da grande Caracas) e um dos mais altos dirigentes chavistas; Delcy Rodríguez, chanceler e irmã de Jorge; e Elias Jaua, deputado e ex-vice-presidente.

A delegação da aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) foi encabeçada pelos deputados Alfonso Marquina, Luis Aquiles e Timoteo Zambrano, que representam diferentes correntes.

O secretário-geral da MUD, Jesus Torrealba, negou ter havido conversas diretas entre as partes.

“Não há ‘reunião governo-oposição’ na República Dominicana. Representantes da MUD participam de encontro com Zapatero, Torrijos e Fernández”, escreveu Torrealba no Twitter.

Reivindicações

Segundo o “El Nacional”, o objetivo dos contatos em Santo Domingo é tentar estabelecer uma agenda e cronograma para uma eventual negociação.

De acordo com o jornal, a oposição exige que o governo levante obstáculos à realização do referendo revogatório ainda em 2017 e à atuação da Assembleia Nacional, dominada pela MUD desde janeiro. Outra reivindicação opositora é a libertação de dezenas de ativistas e políticos que a MUD considera presos políticos.

Já o governo busca evitar o referendo revogatório ou ao menos adiá-lo para 2017, a partir de quando uma eventual destituição de Maduro levaria o vice-presidente a assumir o resto do mandato (até 2019), sem novas eleições.

Ainda segundo o “El Nacional”, chavistas também cobram da oposição respeito à autoridade do Executivo e apoio aos esforços do governo para aliviar o desabastecimento.

Não está claro quais os próximos passos entre as duas partes.

Governo e oposição já haviam ensaiado um diálogo em 2014, em meio a protestos antichavistas que deixaram 43 mortos, incluindo policiais. A iniciativa, porém, esbarrou na falta de concessões dos dois lados.

Escalada

Venezuelanos sofrem há quase três anos com uma espiral de inflação e desabastecimento generalizado de itens básicos e remédios.

A oposição diz que a crise é causada pelos controles de preço e de câmbio e por ataques do governo contra o setor privado. Chavistas negam a falência de seu modelo e afirmam que a situação é resultado da queda do preço do petróleo e de uma suposta “guerra econômica” travada por empresários golpistas e pelos EUA.

O ambiente ficou ainda mais tenso desde que a oposição impôs humilhante derrota ao governo na eleição parlamentar de dezembro, dando início a um conflito entre o Legislativo e demais poderes.

No último dia 3, a MUD entregou 1,8 milhão de assinaturas ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE, órgão eleitoral) para iniciar um processo de referendo revogatório para tirar Maduro do poder.

O número de firmas supera em muito o mínimo de 200 mil assinaturas (equivalente a 1% do número de eleitores registrados no país) exigido pela lei nesta fase.

O CNE disse que encerrará auditorias no dia 2 de junho, contrariando o prazo de dez dias estipulado pela lei. O governo diz que muitas assinaturas são falsas.

Se o CNE validar essa primeira coleta, a oposição terá de recolher assinaturas de outros 20% dos eleitores registrados. O referendo poderá se dar quando o órgão avalizar essa segunda auditoria.

Caso haja a consulta popular, o “sim” precisaria ser aprovado por mais eleitores que os 7,5 milhões de votos obtidos por Maduro em 2013.

Alguns setores chavistas sinalizaram que estariam dispostos a aceitar um referendo revogatório em 2017, mas a oposição até agora descarta esta opção, já que seria de uma mudança de presidente, não de modelo de governo.