Governo francês aprovará reforma da previdência sem o voto dos deputados

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A primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, anunciou nesta quinta-feira (16) à Assembleia Nacional do país que o governo abrirá mão do voto dos deputados para aprovar o controverso projeto de reforma da previdência.

"Não se pode correr o risco de jogar com o futuro das aposentadorias. Essa reforma é necessária", disse a premiê, entre gritos e vaias da oposição, acrescentando que o Executivo recorrerá "por responsabilidade" ao artigo 49.3 da Constituição francesa.

Borne teve que falar entre os gritos e os cânticos de La Marseillaise (hino nacional da França) por parte dos deputados de esquerda, que também pediram a renúncia da primeira-ministra.

A decisão de recorrer a esse mecanismo, em vez de uma votação que era considerada arriscada, por uma clara falta de maioria, foi tomada após três reuniões realizadas nesta quinta-feira entre o presidente da França, Emmanuel Macron, a premiê e membros do governo.

O ato de recorrer ao artigo 49.3 abriu as portas a uma possível crise política, com vários apelos da oposição pela saída de Borne e o rápido anúncio de duas moções de censura, uma da esquerda e outra da direita.

"Borne não pode continuar", afirmou Marine Le Pen, que destacou que "a maioria dos franceses" se manifestou contra o projeto do governo.

Le Pen garantiu que seu grupo apoiará qualquer moção de censura, mesmo que seja da esquerda, após a decisão do Executivo de contornar a votação parlamentar.

"O importante não é quem apresenta a moção, é que o governo seja censurado", frisou.

Le Pen, que considerou que a situação é de "profunda crise política", também criticou diretamente o presidente Macron, já que, segundo disse, a reforma da previdência foi a única que apresentou durante a campanha eleitoral.

“Um texto que não tenha maioria na Assembleia Nacional nem o apoio do povo deve ir para o lixo”, destacou a deputada, salientando ainda que, com o recurso ao 49.3, o Executivo “mostra a sua fragilidade”.

A esquerda também prepara uma moção de censura, segundo o líder comunista Fabien Roussel, que incentivou a continuação das mobilizações nas ruas e insistiu em sua iniciativa de convocar um referendo, para o qual são necessárias quatro milhões de assinaturas.

“A moção de censura está pronta, vamos tentar que tenha o maior apoio possível”, declarou o deputado comunista.

O Senado havia aprovado a reforma esta manhã por uma margem confortável (193 votos a favor e 114 contra), mas as dúvidas que pairavam sobre um número considerável de deputados do bloco macronista e do conservador LR não permitiram alcançar os número de votos a favor na Assembleia.