Governo francês propõe punir clientes de prostituição

O governo francês vai propor uma das leis mais duras da Europa contra a prostituição e o tráfico de mulheres. Defensores esperam que o projeto de lei que vai para o Parlamento amanhã (27) ajude a mudar atitudes em relação à profissão mais antiga do mundo punindo o cliente e protegendo a prostituta.

O projeto de lei, no entanto, enfrenta resistência em um país com reputação libertária e levou a abaixoassinados defendendo aqueles que pagam por sexo. Os assinantes incluem ícones do cinema, como a atriz francesa Catherine Deneuve, que interpretou uma prostituta no filme "Belle de Jour", e o cantor Charles Aznavour.

O caso é acompanhado de perto por países vizinhos. A prostituição é legalizada na França, mas bordéis que praticam lenocínio em público são considerado ilegais.

Um grande debate sobre sexo e o sexismo na França foi provocado pelo projeto de lei, além de chamar atenção para a evolução do negócio do sexo e como o número de prostitutas, sobretudo estrangeiras da Ásia e da Europa Oriental, tem aumentado nos últimos anos.

Um cliente que contratar uma prostituta poderia pagar uma multa de 1.500 euros, podendo dobrar em casos recorrentes. Além disso, eles podem ser obrigados a assistir a aulas que visam a destacar os danos da prostituição.

A proposta também visa a descriminalizar cerca de 40 mil prostitutas no país, acabando com uma lei de 2003 que proíbe a atuação nas ruas, e tornando mais fácil para prostitutas estrangeiras permanecerem legalmente na França caso entrem em processo de sair da prostituição.

Uma das autoras da proposta, Maud Olivier, diz que é a ideia é "pôr fim à consequência de relações desiguais e arcaicas entre homens e mulheres".

A lista de países interessados na experiência francesa tem nomes como Alemanha, Suíça e Holanda, onde bordéis são legalizados.