Governo líbio promete julgamento "justo" para filho de Kadafi

Saif al-Islam Kadafi, o último filho foragido do falecido ex-líder da Líbia, Muamar Kadafi, e procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a Humanidade, foi detido pelo combatentes do Conselho Nacional de Transição (CNT) no sul da Líbia.

Pouco depois do anúncio de sua captura, os pedidos de que seja julgado pelo TPI se multiplicaram em nível internacional, mas as autoridades líbias, que se comprometeram a cooperar com o TPI, deram a entender que Saif al-Islam pode ser julgado na Líbia.

Saif al-Islam, apresentado durante muito tempo como o provável sucessor de Muamar Kadafi, "foi detido no sul líbio", declarou neste sábado à AFP Mohamed al-Allagui, ministro da Justiça e Direitos Humanos do Conselho Nacional de Transição (CNT), sem indicar a data da captura.

O filho de Muamar Kadafi chegou por volta às 16h (12h de Brasília) ao pequeno aeroporto de Zenten, 170 km a sudoeste de Trípoli, segundo as imagens captadas por um combatente do CNT.

Nas imagens Saif al-Islam desceu do avião em um ambiente caótico enquanto uma multidão de combatentes e curiosos se acotovelavam para vê-lo, filmá-lo e tocá-lo. Saif al-Islam, com a barba cerrada, estava vestido com um turbante marrom e tinha alguns dos dedos da mão enfaixados.

Segundo chefes militares do CNT, há um mês Saif al-Islam ficou ferido no bombardeio contra seu comboio quando deixava Bani Walid (170 km a sudeste de Trípoli) na queda desse bastião kadhafista em meados de outubro.

Desde 27 de junho, Saif al-Islam, de 39 anos, era alvo de uma ordem de captura do TPI por suspeitas de crimes contra a Humanidade. Ele é acusado de ter tido "um papel-chave para executar um plano" concebido por seu pai para "reprimir por todos os meios" o levante popular.

O primeiro-ministro líbio interino, Abdel Rahim al-Kib, afirmou neste sábado que Saif al-Islam Kadafi, terá um "julgamento justo, no qual os direitos e a lei internacional estejam garantidos".

"O sistema judiciário vai entrar em contato com o Tribunal Penal Internacional (CPI) para examinar onde Saif al-Islam será julgado", ressaltou.

"Qualquer cooperação com os organismos internacionais é bem-vinda", acrescentou, sugerindo que as autoridades preferem que seja julgado na Líbia.

As autoridades líbias têm a obrigação de entregar Saif al-Islam, indicou um porta-voz do TPI à AFP, sem descartar a possibilidade de um julgamento na Líbia.

"Se as autoridades acreditam que um julgamento em nível nacional é uma solução melhor, podem solicitar a Haia (sede do TPI) que não admita o caso, baseando-se no princípio da complementaridade das cortes", declarou.

Outro porta-voz indicou que o procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo, viajará à Líbia na próxima semana.

Estados Unidos, União Europeia, França e Reino Unido pediram ao novo poder líbio que coopere com o TPI e que garanta um julgamento justo a Saif al-Islam.

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch pediram que CNT entregue Saif al-Islam ao TPI para evitar "o que aconteceu com Muamar e Muatasim Kadafi", ambos mortos depois de terem sido capturados vivos.

O representante especial da Presidência russa para a África, Mikhail Marguelov, ressaltou que a Rússia está satisfeita com o fato de Saif al-Islam ter escapado de um "julgamento sumário".

A Otan declarou que tem "confiança" nas autoridades líbias para que a justiça siga seu curso.

Em Trípoli e em Benghazi, "capital" dos combatentes do CNT quando estes eram rebeldes, as comemorações eclodiram nas ruas ao anúncio da prisão.

Saif al-Islam apareceu em público pela última vez na noite de 22 de agosto quando a rebelião o dava como capturado. O filho de Kadafi apareceu diante de jornalistas estrangeiros assegurando que tudo estava "bem" em Trípoli, algumas horas antes da queda do quartel-general de seu pai na capital líbia.

O procurador do TPI, Moreno Ocampo, havia declarado em várias ocasiões que manteve "contatos" as últimas semanas com Saif al-Islam por meio de intermediários tendo em vista uma eventual rendição.

O conflito na Líbia terminou no dia 23 de outubro com a proclamação da "libertação total" do país, três dias depois da morte de Muamar Kadafi.

Saif al-Islam era o último filho de Kadafi ainda procurado na Líbia. Três de seus irmãos morreram durante o conflito, enquanto que os outros filhos do ex-líder se refugiaram nos vizinhos Argélia e Níger.