Ouça este conteúdo
Em meio a uma disputa com sindicatos de professores universitários e estudantes, o governo do presidente da Argentina, Javier Milei, tomou nesta terça-feira (15) uma decisão que permitirá ao Executivo fazer auditorias nas despesas das instituições de ensino superior públicas.
Segundo informações do jornal Clarín, a Procuradoria-Geral do Tesouro anulou uma resolução de 2022 do ex-procurador geral Carlos Zanini (ligado ao peronismo) e autorizou a Controladoria-Geral da Nação, vinculada ao Executivo, a fiscalizar as universidades nacionais.
Antes, o controle das despesas dessas instituições cabia exclusivamente à Auditoria Geral da Nação (AGN), ligada ao Congresso da Argentina, onde o partido de Milei, a Liberdade Avança (LLA), está em minoria.
“Desta forma, o Executivo terá participação na revisão financeira e operacional que atualmente está a cargo da oposição através da Auditoria Geral da Nação (AGN). Conseguimos reverter a regra promovida por Carlos Zannini em 2022 para evitar que o governo nacional pudesse auditar as despesas das universidades nacionais”, disse o subsecretário de Políticas Universitárias, Alejandro Alvarez.
A Procuradoria-Geral do Tesouro tomou a decisão após pedido da Secretaria da Educação, vinculada ao Ministério do Capital Humano.
Mais cedo, em entrevista ao canal LN+, Milei havia criticado novamente a falta de controle do Executivo sobre os gastos das instituições públicas de ensino superior.
“Não está em discussão a universidade pública e gratuita. A questão é que é não gratuita, porque quem não frequenta paga”, afirmou o presidente.
“Por que veem tanto problema em querermos auditá-las?”, questionou. “O déficit zero [meta da gestão Milei] as obriga a serem mais transparentes. Não vou ceder”, acrescentou Milei.
Na semana passada, professores universitários da Argentina realizaram uma paralisação e estudantes ocuparam várias instituições após a Câmara dos Deputados ter mantido um veto de Milei a uma lei sobre o financiamento das universidades públicas, que aumentaria os gastos do Estado.
