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O presidente da Argentina, Javier Milei, ordenou nesta sexta-feira (25), por decreto, o início do processo de venda de cerca de 1.200 imóveis que são propriedade do Estado e que seu governo considera “desnecessários”.
A medida, publicada no Diário Oficial, determina que a Agência de Administração de Bens do Estado promova “procedimentos de alienação de bens”. O decreto exclui algumas propriedades na Argentina e aquelas localizadas fora do território nacional. Ao todo, os bens imobiliários são estimados em US$ 800 milhões.
A lista de imóveis que a gestão Milei vai alienar inclui imóveis em vários pontos do país, entre os quais estão casas, edifícios e terrenos sem construções.
O porta-voz presidencial argentino, Manuel Adorni, afirmou em coletiva de imprensa que o número total de imóveis afetados chega a cerca de 1.200.
“Mais de 400 imóveis serão leiloados e outros 800 imóveis serão colocados à venda com o único objetivo de reduzir despesas desnecessárias do Estado. A estimativa é que estes imóveis tenham um valor total de US$ 800 milhões”, declarou Adorni.
O porta-voz da Casa Rosada especificou que entre os imóveis a serem vendidos está a sede em Buenos Aires do Ministério da Mulher que Milei dissolveu, avaliado em US$ 12,5 milhões. Os primeiros leilões de edifícios públicos serão realizados antes do final deste ano.
“Além dos 400 imóveis que serão leiloados, também será promovida a venda de imóveis apreendidos em casos de corrupção e tráfico de drogas”, acrescentou Adorni.
A medida faz parte das severas políticas de ajuste que o governo está promovendo para encolher o Estado e alcançar o equilíbrio nas contas públicas.
O decreto diz que, com base nas medidas de maior eficiência, “impõe-se a necessidade de promover a venda de imóveis pertencentes ao Estado nacional que sejam desnecessários à sua gestão”.
Segundo o governo, “manter ociosos” os imóveis considerados “desnecessários à gestão” do Estado “gera custos e despesas que devem ser evitados, razão pela qual é necessário promover os procedimentos para sua alienação”.
No âmbito da sua política de redução do peso do Estado, o Executivo de Milei promove também a privatização de diversas empresas públicas ou controladas pelo Estado nacional.
Na quarta-feira (23), o governo da Argentina anunciou que a primeira empresa a ser privatizada será a companhia ferroviária Belgrano Cargas.
“Como resultado da Lei de Bases, a empresa estatal Belgrano Cargas y Logística S.A. será privatizada naquela que será a primeira privatização de uma empresa ferroviária desde a posse da administração de Javier Milei”, disse o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, segundo informações do jornal Clarín.
