O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, negou nesta segunda-feira (4) que o Palácio do Planalto tenha realizado pressões políticas para obrigar o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) a proteger o colombiano Olivério Medina.
Medina - que reconheceu ao governo brasileiro ter sido uma espécie de embaixador e porta-voz das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)- é acusado pelo governo colombiano de ter participado de ataques feitos pelas Farc em 1991.
Em 2005, o governo colombiano pediu sua extradição, mas no ano seguinte o Conare concedeu a Medina o status de refugiado político, porque considerou que não havia provas do envolvimento dele nesses ataques. O refúgio, que é renovado a cada dois anos, foi mantido em julho.
Segundo Barreto, essas foram decisões técnicas baseadas na convicção de que o Medina poderia ser perseguido se fosse extraditado para a Colômbia. O Conare é integrado pelo Executivo e por representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil.
"Nesse processo, não houve pressão política nenhuma sobre o comitê. Não houve pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Gilberto Carvalho (chefe de gabinete do presidente), do ministro Paulo Vannuchi (da Secretaria Especial de Direitos Humanos) ou do ministro Márcio Thomaz Bastos (que chefiava o Ministério da Justiça à época)", afirmou a jornalistas o secretário-executivo do Ministério da Justiça, que também preside o Conare.
O assunto voltou à pauta depois que a revista colombiana Cambio publicou uma matéria segundo a qual altos funcionários do governo Lula, como Vanucchi e Carvalho, seriam ligados às Farc, o que é negado pelo governo brasileiro. Nos últimos dias, a imprensa brasileira também divulgou a suposta ligação entre Medina e integrantes do PT e do governo.
Barreto sugeriu que o tema voltou a ser noticiado devido ao momento político colombiano, já que o país vizinho começa a discutir a sucessão do presidente Álvaro Uribe. Para Barreto, o mesmo teria ocorrido em 2005, quando o presidente disputava a reeleição.
O governo deu refúgio a Medina com a condição de que ele não participasse de atividades com a finalidade de prejudicar ou atacar o governo colombiano. O Ministério da Justiça mantém um trabalho de inteligência para acompanhar seu comportamento.
"Não detectamos ainda nenhuma atividade para desestabilizar o governo de um país amigo e vizinho. Se isso for feito, o Conare pode abrir um processo de cassação (do status de refugiado político)", assegurou Barreto.
Medina vive no Brasil desde 1997. Tem mulher e filha brasileiras.
Ele requisitou à Polícia Federal a cidadania brasileira. O pedido ainda não foi analisado pela instituição. Depois que a PF se pronunciar, o processo será enviado ao Ministério da Justiça, que dará a palavra final sobre o caso.
Segundo Barreto, como Medina, há outros 537 colombianos que receberam o refúgio político do Brasil. São pessoas ligadas às Farc, ao Exército da Colômbia, a grupos paramilitares e civis.
