Governo prepara "manual de sobrevivência" para brasileiros no exterior

O Ministério do Trabalho e Emprego planeja editar e distribuir a cartilha "Brasileiros no exterior, informações úteis". Segundo a Agência Brasil, o texto preliminar está aberto para consulta pública até 19 de julho. Os interessados podem dar dicas, opiniões e procurar informações no site do ministério.

O objetivo da cartilha, de acordo com o governo, é fornecer informações e apontar riscos a que esses emigrantes estão sujeitos em outros países, bem como evitar deportações e não admissões, que cresceram, segundo o texto, quase 100% de 2005 para 2006, passando de 13 mil casos no ano passado.

Um dos primeiros pontos levantados é o da informação. O governo indica, pela cartilha, que qualquer brasileiro que pretenda viajar ao exterior se informe anteriormente a respeito das condições de vida, estudo ou trabalho no país para onde pretende ir.

O texto inclui, por exemplo, alertas para que os brasileiros não entrem na rede de tráfico de pessoas e de prostituição ao aceitarem falsas ofertas de empregos.

O coordenador-geral de migração do ministério, Paulo Sérgio Almeida, informou que, além da consulta pública, estão sendo realizados seminários a fim de divulgar o material. Depois de pronta, a cartilha será distribuída em postos de emissão de passaportes da Polícia Federal, embaixadas, consulados e associações de emigrantes.

A Agência Brasil informa que cerca de 4 milhões de brasileiros moram no exterior - a maioria deles em situação irregular. Os principais destinos são os Estados Unidos, o Paraguai, o Japão e a Europa.

Para o coordenador, a cartilha poderá evitar problemas a essas pessoas. "É muito adequado que o governo dê informações sobre os riscos, direitos e deveres dos emigrantes, e informe a quem recorrer em caso de problemas no exterior", disse Almeida.

Leia abaixo os principais pontos da cartilha

- Quando pensar em migrar, informe-se sobre as reais condições da vida no exterior, analise e avalie.

- Procure se informar sobre a situação de saúde do país para onde pretende viajar. O site do Ministério da Saúde pode ser uma boa fonte de pesquisa sobre os tipos de vacinas que podem ser necessárias para o destino.

- Cuidado com o visto. Nunca viaje ilegalmente. Saiba qual o tipo de visto necessário para exercer legalmente o tipo de atividade que pretende assumir fora do Brasil. Em caso de não-admissão a país que não pede visto, o imigrante é mandado de volta ao Brasil, perdendo o investimento feito na viagem. Consulte a embaixada do país para onde pretende ir antes de viajar. O visto pode ser negado e o país não precisa justificar os motivos. Em 2006, diz o texto, cerca de 13.500 brasileiros foram deportados ou não-admitidos no exterior.

- Em caso de prisão no exterior, o brasileiro tem o direito de entrar em contato com a embaixada ou consulado antes de prestar qualquer depoimento. Tanto a embaixada quanto os consulados têm plantão 24 horas, e o atendimento é feito independentemente da situação documental do imigrante, que não pode ser denunciada às autoridades locais.

- Peça tradução antes de assinar qualquer contrato ou documentos cujo idioma não compreenda.

- Nunca entregue seu passaporte a ninguém, nem se desfaça dele ao chegar no destino.

- Informe-se a respeito dos serviços públicos. Em alguns países, imigrantes não têm direito a educação, saúde e outros benefícios sociais.