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Transição

Governo provisório no Egito vai durar seis meses, diz Exército

Centenas de manifestantes insistiam em permanecer concentrados ontem na Praça Tahrir, na região central do Cairo | Asmaa Waguih/Reuters
Centenas de manifestantes insistiam em permanecer concentrados ontem na Praça Tahrir, na região central do Cairo (Foto: Asmaa Waguih/Reuters)
Uma estátua de madeira folheada a ouro do faraó Tutancâmon, carregado por uma deusa, foi roubada |

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Uma estátua de madeira folheada a ouro do faraó Tutancâmon, carregado por uma deusa, foi roubada

O premier Ahmed Shafiq disse que o governo ainda segue modelo da era Mubarak |

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O premier Ahmed Shafiq disse que o governo ainda segue modelo da era Mubarak

O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito atendeu ontem às três principais demandas dos manifestantes da oposição, ao anunciar a dissolução do Parla­­mento, a suspensão da Cons­­ti­­tuição e determinou que o período de transição política até a formação de um poder civil se prolongará por seis meses ou até que eleições presidencial e parlamentar.

O esforço veio em meio a um clima de tensão na praça Tahrir, onde centenas de manifestantes permaneciam acampados até que as Forças Armadas anunciassem um prazo concreto para cumprir suas exigências – essenciais no complexo caminho rumo à democracia.

Em mensagem divulgada pela televisão pública, o Conselho também anunciou que fica suspensa a aplicação da Constituição e confirmou que segue vigente o governo de Ahmed Shafiq até que seja nomeado um novo gabinete. O comunicado é assinado pelo chefe do Conselho Supremo das Forças Armadas e ministro da Defesa, general Hussein Tantawi.

O período de transição até a formação de um poder civil, segundo o texto, se estenderá por seis meses "ou quando encerrarem as eleições parlamentares e presidenciais". A nota, no entanto, não estabelece quando será realizada essa votação. As últimas eleições parlamentares, manchadas com múltiplas denúncias de fraude, foram realizadas em novembro e dezembro passados, e as presidenciais estavam convocadas para setembro próximo.

Em seu comunicado, o quinto divulgado desde quinta-feira passada e o terceiro desde a renúncia do presidente Hosni Mubarak, o Conselho também diz que as Forças Armadas "assumem a representação do Egito no interior e no exterior". Com as duas câmaras do Parlamento dissolvidas, "o Conselho Supremo das Forças Armadas emitirá leis durante o período de transição", destaca o comunicado.

Os governantes militares também anunciam a formação de um comitê para reformar alguns artigos da Constituição, mas não detalha quais, e fixará as normas para submeter essas emendas a uma consulta popular. Da mesma forma que no comunicado anterior, a nova mensagem dos militares reitera que o Egito se compromete a realizar tratados e acordos internacionais e respeitar os vigentes.

O comando militar explicou que tomou essas decisões de acordo com sua "responsabilidade histórica e constitucional para proteger o país e sua segurança". "O Con­­selho observa que o verdadeiro desafio que o Egito enfrenta é conseguir o desenvolvimento por meio de um ambiente de liberdade e de reformas constitucionais para cumprir as legítimas reivindicações", assinala a nota.

Sem mudanças

Pouco antes do anúncio, o primeiro-ministro Ahmed Shafiq concedeu sua primeira entrevista coletiva desde a queda do ditador. Ele afirmou que o governo egípcio continua, na prática, seguindo o mesmo modelo da era Mubarak. Aparentemente tentando assegurar ao povo que tudo está sob controle, o premier disse que os assuntos do governo continuam sendo apresentados ao Conselho Superior das Forças Armadas "como eram apresentados ao presidente da República". "Não há mudança na forma, método ou processo de trabalho. Os assuntos estão completamente estáveis", disse Shafiq. Shafiq disse ainda acreditar que Mubarak continua no Egito, na cidade balneária de Sharm el Sheikh, famosa entre turistas. Ele disse ainda que o gabinete não fez nenhum pedido para congelar o dinheiro de Mubarak no exterior. Ele afirmou ainda que os militares decidirão o papel de Omar Suleiman, vice-presidente que foi escolhido por Mubarak no mês passado. O próprio premier foi apontado ao cargo após a reformulação do governo, em 29 de janeiro.

Tensão

Mais cedo, na praça Tahrir, centenas de manifestantes insistiam em permanecer concentrados. "Nossa primeira reivindicação já foi cumprida, que é a retirada de Mubarak. Mas agora, para que saiamos da praça, queremos o compromisso das Forças Armadas de que responderão a nossos pedidos em um prazo de tempo determinado", disse o jovem manifestante Ahmed Shair. Shair, que segurava o cobertor que usou para se proteger do frio durante as noites que dormiu na Tahrir nas duas últimas semanas, explicou que as principais reivindicações dos jovens que ainda estão na praça incluem a libertação de seus companheiros detidos nos últimos dias. "Queremos também que as Forças Armadas se comprometam a não nos prender quando sairmos da praça, e por isso pedimos a anulação da Lei de Emergência", acrescentou Shair.

A Lei de Emergência concede amplos poderes à polícia, pois permite prisões sem acusações, supostamente para crimes de terrorismo e narcotráfico. No entanto, ela foi usada para a repressão política durante o regime de Mubarak.

Reaberta

A praça Tahrir, um dos principais pontos do Cairo e de importância vital para o trânsito da cidade, foi palco dos protestos maciços iniciados em 25 de janeiro e que terminaram na sexta-feira passada com a renúncia de Mubarak do poder. A praça foi reaberta ao trânsito a partir deste domingo, o que permite descongestionar uma das áreas mais importantes do centro da capital egípcia. Ainda assim, os manifestantes permanecem concentrados em um jardim central da praça, nas calçadas e em seus contornos. Um dos soldados destacados para organizar o trânsito, Ahmed Sobhi, disse que "é muito difícil anular a Lei de Emergência com a atual situação na praça". "Para nós, esta situação é caótica. Temos de primeiro organizar o trânsito e recuperar a tranquilidade para só então anular a Lei de Emergência", ressaltou.

Bens de Mubarak

O governo britânico pediu ontem que haja uma ação internacional conjunta em relação aos bens no exterior de Hosni Mu­­barak, ex-presidente do Egito, e de sua família. A Suíça já anunciou o congelamento de ativos que pertenceriam ao egípcio. O mesmo procedimento havia sido tomado em relação aos bens de Zine El Abi­­dine Ben Ali, ex-presidente da Tu­­nísia. A fortuna de Mubarak é esti­­mada em centenas de milhões de dólares. Acredita-se o valor esteja espalhado pelo mundo.

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