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FRONTEIRA

Governo Trump separou milhares de crianças de seus pais a mais do que foi divulgado

Migrantes da América Central sentam na borda do Rio Tijuana, perto da fronteira com os Estados Unidos em Tijuana, México, em 25 de novembro de 2018 |  Tomas Ayuso / Bloomberg
Migrantes da América Central sentam na borda do Rio Tijuana, perto da fronteira com os Estados Unidos em Tijuana, México, em 25 de novembro de 2018 (Foto:  Tomas Ayuso / Bloomberg)

O governo Trump separou milhares de crianças migrantes de seus pais na fronteira dos EUA a mais do que foi tornado público, de acordo com um relatório investigativo divulgado nesta quinta-feira (17), mas o sistema federal de rastreamento tem sido tão precário que o número exato é nebuloso.

De acordo com o relatório emitido pelo inspetor geral para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), as crianças separadas incluem 118 detidas entre julho e o começo de novembro – depois que o governo suspendeu uma política de separação familiar de curta duração que provocou uma tempestade política e indignação pública. 

O relatório estima que milhares de outras crianças foram levadas sob custódia do governo no início do governo Trump, meses antes do governo ter anunciado que iria separar pais e filhos a fim de processar criminalmente os pais, até o final de junho do ano passado. 

Os governos anteriores também separavam menores de adultos na fronteira em alguns casos, geralmente quando suspeitavam que a criança estivesse sendo contrabandeada, ou o pai parecia ser inapto. O relatório mais recente documenta um aumento acentuado nas separações no período do presidente Donald Trump. 

Com base nos registros disponíveis, crianças separadas representaram 0,3% de todos os menores não acompanhados que foram levados sob custódia do HHS no final de 2016, perto do final do governo Obama. Em agosto de 2017, o percentual aumentou mais de dez vezes, para 3,6%. 

Um grande número de crianças separadas foi liberado da custódia federal antes de uma ordem judicial em junho, que exigiu que as autoridades federais acompanhassem cuidadosamente o status de cerca de 2.500 crianças separadas e apresentassem atualizações regulares de seu status a um juiz federal. 

Funcionários da imigração dizem que o principal motivo para a transferência dos menores para a custódia do HHS é que seus pais tinham antecedentes criminais. Mas as informações sobre os registros criminais dos pais eram muitas vezes tão incompletas, diz o relatório, que não está claro se as separações eram justificadas ou se as crianças poderiam ser devolvidas em segurança aos pais. 

As descobertas chamam a atenção para as falhas dos sistemas de dados e a falta de comunicação entre as agências federais, que deixaram as autoridades responsáveis por abrigar as crianças e investigar seus potenciais patrocinadores incertos se elas teriam sido separadas dos parentes com quem chegaram. 

Perguntada na quarta-feira de manhã se esses sistemas agora estão adequados, a inspetora-assistente do HHS, Ann Maxwell, respondeu: “Ainda não temos uma conclusão sobre isso”. 

O relatório de 24 páginas é o primeiro de uma série de “notas informativas” que o escritório do inspetor geral está planejando neste ano para ajudar a esclarecer questões sobre o sistema do governo de assistência para crianças migrantes não acompanhadas, a maioria das quais entra no país através da fronteira sul. Uma questão-chave do mandato de Trump na Casa Branca é a interrupção do fluxo de imigrantes sem documentos para o país, o que provocou a mais longa paralisação parcial do governo na história dos EUA pela sua exigência de que o Congresso pague por um muro na fronteira. 

O relatório também se concentra no alojamento de menores estrangeiros já nos Estados Unidos em uma rede de instalações administradas por empresas contratadas e espalhadas pelo país. Os abrigos servem como estações temporárias para os jovens, enquanto o Escritório de Reassentamento de Refugiados procura por potenciais patrocinadores para abrigar e cuidar deles enquanto aguardam audiências de imigração. 

No fim do ano passado, o Departamento de Segurança Interna produziu um relatório inédito documentando o caos desencadeado pelas separações familiares resultantes das severas medidas de “tolerância zero” de Trump, que duraram pouco tempo. 

Entre outras coisas, o relatório DHS descobriu que 860 crianças migrantes foram mantidas em celas da Patrulha de Fronteira por mais de três dias e que foram tomadas medidas inadequadas para descobrir a identidade de crianças que eram muito pequenas para falar. 

O grupo de crianças migrantes e adolescentes sob custódia do governo sem seus pais atingiu o ponto mais alto no final do ano passado, embora o número de menores desacompanhados detidos depois de cruzar a fronteira – cerca de 50.000 em 2018 – tenha sido inferior do que nos picos de 2014 e 2016. 

Mas os jovens tendiam a ficar mais tempo na custódia do departamento de refugiados; em novembro, o tempo médio de permanência aumentou para 90 dias. Parte da razão para as estadias mais longas foi uma política adotada pelo governo no meio do ano passado, que dizia que todos os que vivem na casa de uma pessoa disposta a patrocinar um menor eram obrigados a fornecer impressões digitais para o FBI. Essa exigência levou alguns possíveis patrocinadores a desistir, tornando mais demorada a procura por acomodações adequadas. 

O governo abandonou essa exigência no mês passado, dizendo que ela não estava fornecendo informações úteis. Mas foi mantida uma outra política que permite que as autoridades federais de saúde compartilhem com autoridades oficiais de imigração informações sobre adultos que estão sendo avaliados como possíveis guardiões. 

Em junho, o escritório de refugiados do HHS abriu um gigante acampamento em Tornillo, Texas, para abrigar o número crescente de crianças migrantes, e mais de 6.000 passaram por lá. Depois de repetidas reclamações, incluindo sobre verificações de antecedentes inadequadas para os funcionários, autoridades do HHS disseram na semana passada que haviam retirado todas as crianças e estavam fechando o acampamento.

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