Grã-Bretanha propõe limite legal à emissão de gás carbônico

A Grã-Bretanha se tornou nesta terça-feira o primeiro país a propor uma legislação com limites compulsórios às emissões de gases do efeito estufa, como parte de sua campanha por um novo acordo global contra o aquecimento que substitua o Protocolo de Kyoto. Na semana passada, os líderes da União Européia concordaram em reduzir em 20% as emissões de gás carbônico até 2020.

Em seu projeto da Lei de Mudança Climática, o governo disse que as emissões de dióxido de carbono têm de ser reduzidas em 60% até 2050. O texto prevê orçamentos quinquenais para a redução do carbono em direção à meta e cria um órgão independente para fazer relatórios anuais sobre os avanços.

O primeiro-ministro Tony Blair estabeleceu a mudança climática como prioridade de sua agenda internacional na época em que presidia o G8 (grupo de países industrializados), em 2005. Agora, a Grã-Bretanha pode se tornar o primeiro país a ter leis contra as emissões.

- Crucialmente, a Lei da Mudança Climática, a primeira do gênero em qualquer país, demonstra nossa determinação em continuar com essa liderança - disse o ministro do Meio Ambiente, David Miliband.

O projeto também estabelece uma meta transitória, porém igualmente obrigatória, de uma redução de 26% a 32% até 2020.

Ambientalistas elogiaram a ênfase no orçamento para a redução do carbono, que prevê compensações posteriores caso a meta seja ultrapassada em determinado ano.

O projeto será submetido a consultas públicas e no Parlamento antes de virar lei. Ambientalistas querem elevar a meta para 2050 até uma redução de 80% em relação aos níveis atuais de contaminação e estabelecer uma meta anual de 3% de redução, para garantir que o objetivo final seja atingido.

Andrew Pendleton, diretor da ONG Christian Aid para políticas climáticas, elogiou o projeto, mas com uma ressalva:

- Se a legislação final não for significativamente mais forte, o processo vai representar uma enorme oportunidade perdida. É o primeiro passo em uma longa viagem.

O governo rejeita metas anuais, por considerá-las rígidas demais, sem permitir adequações às variações climáticas de ano para ano.

Grã-Bretanha e Alemanha são os maiores defensores da prorrogação do Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. Esses países pretendem que a nova fase do tratado global inclua também países emergentes, como China e Índia, além dos Estados Unidos, que abandonaram o protocolo em 2001.