Grupo francês de energia é apontado como cúmplice de crimes de guerra na Ucrânia

Duas associações apresentaram queixa em Paris por cumplicidade em crimes de guerra, acusando o grupo francês TotalEnergies de ter continuado a explorar um depósito na Rússia e permitido a fabricação e exportação de combustível usado por aviões russos envolvidos no conflito na Ucrânia. A informação foi publicada nesta sexta-feira (14), pela agência France Presse (AFP).

A denúncia foi apresentada na quinta-feira (13) à Procuradoria Nacional Antiterrorismo, competente para crimes de guerra, pela associação sediada na França Darwin Climax Coalition e pela associação ucraniana Razom We Stand. Questionado pela AFP, o grupo francês de energia disse que se tratam de acusações "ultrajantes", "difamatórias" e "infundadas".

A denúncia destaca que a TotalEnergies detinha, até setembro, 49% da Terneftegaz, que explora o depósito Termokarstovoye, no extremo-norte da Rússia. Os restantes 51% pertenciam ao grupo russo Novatek, do qual a TotalEnergies é também accionista de 19,4%.

Além disso, de acordo com um artigo do jornal francês Le Monde, publicado em 24 de agosto, baseado em documentos e em uma investigação da ONG Global Witness, o campo de gás Termokarstovoye forneceu gás a uma refinaria perto de Omsk, na Sibéria, que produzia combustível enviado para alimentar aviões russos envolvidos no conflito na Ucrânia. Isso acontecia, pelo menos, até julho, quando a guerra completava 5 meses.

Dois dias após a publicação do artigo, a gigante francesa de energia indicou que havia decidido vender seus 49% na Terneftegaz para a Novatek. A venda foi finalizada em setembro.

De acordo com as associações que denunciam o grupo francês, "ao continuar a explorar o campo Termokarstovoie" após a invasão russa da Ucrânia, lançada em 24 de fevereiro, a TotalEnergies "contribuiu para fornecer ao governo russo os meios necessários para a prática de crimes de guerra", já que o exército russo "claramente lançou ataques aéreos contra civis".

O conceito de cumplicidade em crime de guerra

O conceito legal de "cumplicidade em um crime de guerra" existe no direito internacional. Está no artigo 25.3 do Estatuto de Roma, que define as diferentes formas que a cumplicidade pode acontecer.

O que abordaria a situação da TotalEnergies é o seguinte: “Nos termos deste Estatuto, uma pessoa é criminalmente responsável e pode ser punida por crime da competência do Tribunal se (...) com o objetivo de facilitar o cometimento de tal crime, auxilia, incita ou de outra forma auxilia no cometimento ou na tentativa de cometimento deste crime, inclusive fornecendo os meios desse cometimento".

No entanto, no mesmo artigo do Estatuto de Roma, texto fundador do Tribunal Penal Internacional, é apresentada uma condição para estabelecer a cumplicidade: “Essa contribuição deve ser intencional”, lembra o texto.

“Seria, portanto, necessário demonstrar que a Total contribuiu para a realização de tal crime de guerra de forma consciente e deliberada”, explica Xavier Philippe, professor de Paris I em Direito Internacional Humanitário, ao jornal francês Le Figaro. "Em termos de evidência, a mera presença de uma empresa francesa em um país em guerra me parece muito leve", conclui.

A TotalEnergie, por sua vez, refutou as denúncias. "Essas acusações são um insulto à integridade de nossas equipes", declarou o grupo em nota.