Grupo que tomou o poder no Níger anuncia suspensão de instituições do país

A junta militar que derrubou o governo no Níger suspendeu nesta sexta-feira (28) a constituição e todas as instituições do país, por meio da “Ordem 2023-01 de 28 de julho”, o primeiro documento emitido pelo grupo, que contém cinco artigos.

Em um comunicado lido nesta manhã na emissora de televisão pública pelo coronel Amadou Abdramane, foi anunciado que os golpistas assumirão "o conjunto dos poderes legislativos e executivos" enquanto aguardam "o regresso à ordem" no país.

Além disso, foi informado por um dos líderes da juntada que o presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), general de brigada Abdourrahmane Tiani, é o novo "chefe de Estado e das relações internacionais do Níger".

O primeiro artigo do novo documento que organiza a gestão política da nação é o que suspende a Constituição de 25 de novembro de 2010 e dissolve as instituições que dela emanam.

A segunda medida legitima a criação do CNSP, cuja "composição e funcionamento serão determinados por decreto do presidente do Conselho", ou seja, o general Tiani.

"Aguardando o regresso à ordem constitucional normal, o CSNP exerce o conjunto dos poderes legislativo e executivo", diz o terceiro artigo.

A quarta regra do documento, assinado pelo próprio Tiani, determina que “o presidente do CNSP (Tiani) é o chefe de Estado e representa o Estado do Níger nas relações internacionais”.

Já o último artigo prevê que a portaria será publicada no Diário Oficial do Níger com caráter de urgência.

O coronel porta-voz da junta leu nesta sexta-feira outro comunicado em que convocou todos os secretários-gerais dos ministérios (agora chefes de departamentos após a exoneração dos ministros) a comparecerem na sede do antigo Palácio Presidencial em Niamey.

O general Abdourrahmane Tiani, que se apresentou nesta manhã como o líder do levante, discursou pela primeira vez desde a tomada do poder, ocorrida na quarta-feira.

O primeiro pronunciamento dos rebeldes após a invasão de tropas na sede presidencial justificava o ato pela "má gestão econômica e social do país".

O general ainda acrescentou outras críticas à gestão política de Bazoum, em especial na área de segurança pública.

Ele denunciou que o presidente deposto se recusava a colaborar com os vizinhos Burkina Faso e Mali, também governados por juntas militares após golpes de Estado, quando os três países compartilham a área onde ocorre a maior atividade jihadista do continente.

Apesar do levante, o comandante garantiu a continuidade de " todos os compromissos internacionais assinados pela República do Níger e a garantia de direitos humanos" e pediu aos seus parceiros que forneçam "apoio necessário" ao conselho.

As Forças Armadas manifestaram nessa quinta-feira (27) apoio ao grupo militar, por meio de um comunicado. No documento, o major-general do Exército Abdou Sidikou Issa justificou a decisão como forma de preservar a vida de Bazoum e sua família.

Na manhã de ontem, o presidente da França, Emmanuel Macron, alertou sobre os "perigos" do golpe em Níger. No mesmo caminho de outras autoridades mundiais como Estados Unidos e Rússia, o chefe de Estado pediu a libertação do presidente.

Atualmente, a região de Sahel ou o "cinturão da fome", onde Níger está localizado, é uma das mais conturbadas da África devido a conflitos de jihadistas islãmicos.

Além disso, a população que vive na localidade sofre com altos índices de fome, violência e falta de acesso a serviços básicos de saúde.

Níger ainda era um dos únicos países localizados nessa faixa do continente que mantinha um governo democraticamente eleito.