Grupos de direitos humanos pedem prisão de "Baby Doc" no Haiti

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Grupos de direitos humanos pediram na segunda-feira que o Haiti prenda e processe o ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier por crimes contra a humanidade, após seu retorno inesperado ao país depois de 25 anos de exílio.

Analistas afirmaram que a chegada inesperada de "Baby Doc" Duvalier em Porto Príncipe no domingo deve apenas agravar a incerteza política no Haiti. "Baby Doc" fugiu de seu país em 1986 para escapar de uma revolta popular.

A tensão já é grande depois de uma eleição caótica, realizada em 28 de novembro, que ainda não teve um resultado.

"O retorno de Duvalier ao Haiti deve ter um propósito apenas: que ele enfrente a justiça", disse José Miguel Vivanco, diretor do Human Rights Watch para as Américas, num comunicado.

O Human Rights Watch e a Anistia Internacional afirmaram que Duvalier, de 59 anos, deve ser julgado pela morte e tortura de milhares de opositores nas mãos da milícia dos Tonton Macoutes durante seus 15 anos no poder.

"As violações disseminadas e sistemáticas aos direitos humanos cometidas no Haiti durante o governo de Duvalier equivalem a crimes contra a humanidade", disse Javier Zuniga, assessor especial da Anistia Internacional. "O Haiti tem a obrigação de processar ele e qualquer outro responsável por tais crimes."

Várias centenas de simpatizantes foram ao aeroporto de Porto Príncipe no domingo para saudar Duvalier, que chegou de Paris num avião da Air France acompanhado por sua mulher francesa, Veronique Roy.

O mais jovem chefe de Estado do mundo na época, Duvalier assumiu o poder no Haiti em 1971, quando era um playboy de 19 anos, após a morte do pai, o temido ditador François "Papa Doc" Duvalier.

"Baby Doc" deu continuidade à dinastia Duvalier, que inspirava temor e ódio em muitos haitianos, até fugir para o exílio na França em 1986.

Duvalier disse ter voltado para mostrar solidariedade ao povo do Haiti, ainda o país mais pobre das Américas, que combate uma epidemia de cólera e luta para se recuperar do terremoto devastador de 2010. Ele afirmou que quer participar do "renascimento" do Haiti.

Segundo analistas, a volta dele não podia acontecer em um momento pior para o Haiti, que está sob tensão após a realização de uma confusa eleição presidencial e legislativa em novembro. Os resultados preliminares geraram acusações de fraude e violentos protestos de rua.

"Como se a política no Haiti não estivesse turbulenta o suficiente, a presença do ex-ditador deve suscitar fortes paixões por todo o espectro político", disse Michael Shifter, presidente do grupo Inter-American Dialogue, com sede em Washington.

TAPA NA CARA

"Manter essas paixões sob controle será um desafio formidável que pede uma liderança efetiva", disse Shifter.

Ele afirmou que o ressurgimento de Duvalier poderá fazer outro ex-presidente polêmico, o ex-padre católico Jean-Bertrand Aristide, tentar voltar do exílio na África do Sul. Aristide fugiu de uma rebelião armada em 2004.

Entre os haitianos, os temores são de que a presença de Duvalier poderá ser prejudicial ao país.

"Dizem que (o presidente de saída René) Préval lhe deu o passaporte para voltar. Isso bloqueará o país e a política", disse Nicolas Leonel, de 34 anos, morador de Porto Príncipe.

Duvalier era acusado de corrupção e violação aos direitos humanos quando fugiu do país, em 1986, durante imensos protestos de rua e sob pressão diplomática de Washington.

Não estava claro se ainda existiam contra ele mandados de prisão. Como a constituição do Haiti proíbe a prática do exílio para os haitianos, não havia nada que evitava legalmente o retorno dele.

Uma fonte próxima a Duvalier afirmou que ele voltou com um passaporte diplomático, mas deveria informar o Ministério do Interior do Haiti seu paradeiro.

"O Haiti já tem problemas demais sem Duvalier...a presença de Duvalier -- a menos que ele seja preso imediatamente -- é um tapa na cara em um povo que já sofreu demais", disse Vivanco.

A volta de Duvalier acrescenta um personagem interessante, mas causador de divisões, a uma atmosfera turbulenta, apenas alguns dias depois de o Haiti marcar o aniversário de um ano do terremoto de 2010 que matou mais de 300 mil pessoas.