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Com 101 votos a favor, 8 abstenções e 51 contra, o Congresso da Guatemala aprovou ontem (8), uma lei que aumenta as penas de prisão por aborto e proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O texto proíbe também que escolas ensinem teorias de gênero para crianças e adolescentes.
A Lei para a Proteção da Vida e da Família pune com até dez anos de prisão a "mulher que provocar seu aborto ou consentir que outra pessoa o provoque”. Na lei atual, a pena máxima é de cinco anos. Casos que apresentam risco de vida para a mãe são exceção.
O texto também prevê a punição de até 50 anos de cadeia para os médicos responsáveis por um "aborto ou manobras abortivas realizadas sem o consentimento da mulher" e que resultem na morte da mãe. Através destas medidas, o presidente Giammattei pretende declarar a Guatemala como a Capital Ibero-Americana Pró-Vida.
"Enquanto outros países avançam na aprovação de leis sobre o aborto e leis que degeneram o conceito original de família, esta iniciativa é uma lei importante para a sociedade guatemalteca", disse o deputado Armando Castillo, do partido conservador Viva.
A lei também modifica o Código Civil para afirma que está "expressamente proibido o casamento entre pessoas do mesmo sexo" na Guatemala, além de proibir que "instituições de educação públicas e privadas promovam políticas ou programas na infância e adolescência que tendam a desviar sua identidade de acordo com o sexo de nascimento".
