Genebra A bilionária indústria do cinema, música e mídia abre uma verdadeira batalha entre Estados Unidos e China. Depois de anos ameaçando, a Casa Branca anunciou finalmente que levará hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC) duas queixas contra a pirataria na China, depois que já ter questionado as cortes internacionais os principais pilares da política comercial e industrial da China.
Pequim, para tentar evitar a disputa, se apressou para anunciar iniciativas comerciais para agradar às autoridades americanas: a imposição de novas leis criminais na China contra a pirataria e a promessa de comprar US$ 16 bilhões em produtos americanos durante um encontro oficial entre os dois países no próximo mês. Tudo isso em vão. "A proteção inadequada da propriedade intelectual na China custa às empresas americanas e aos trabalhadores bilhões de dólares a cada ano. Além disso, alguns produtos representam um sério risco aos consumidores na China, Estados Unidos e ao resto do mundo", afirmou Susan Schwab representante de Comércio dos Estados Unidos.
Essa é a segunda vez que o tema de propriedade intelectual chega aos tribunais da OMC. Na primeira ocasião, há cinco anos, os americanos questionaram a lei brasileira por causa da possibilidade de que o governo pudesse quebrar patentes para fabricar localmente um remédio genérico. Um acordo acabou evitando uma verdadeira guerra. Agora, Washington leva mais dois casos aos árbitros internacionais e que poderão levar meses antes de uma solução final. Além da pirataria, a Casa Branca ataca os chineses por restringir a distribuição de filmes, livros e musica estrangeira em um mercado avaliado em bilhões de dólares.
Disputas
A Casa Branca já havia iniciado duas disputas nos tribunais da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra Pequim no setor de subsídios industriais e exigência de conteúdos locais na produção de empresas multinacionais. Além disso, decidiu elevar tarifas para papeis, alegando que se trata de uma medida para compensar pelos subsídios dados pelos chineses a sua produção.
Os casos chegam aos órgãos internacionais exatamente no momento em que a China ultrapassa os Estados Unidos em exportações. Neste ano, pela primeira vez, Pequim superou os americanos em exportações mensais e acumulou entre janeiro e fevereiro mais de US$ 180 bilhões em vendas, mais que toda as exportações brasileiras no ano. O déficit americano com os chineses chegou a US$ 232 bilhões em 2006.
Na OMC, assessores legais prevêem muito trabalho e pressão por causa das disputas contra a China. Isso porque o caso promete ser polêmico. Os chineses alegam que contam com leis e que estão tentando implementá-la.
Entre as medidas anunciadas pela China ontem está a determinação de que a posse de 500 unidades de DVDs já seriam suficientes para iniciar um processo criminal contra uma pessoa por pirataria. Antes, o mínimo era de mil unidades.