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Justiça

Haia pede 30 anos de prisão para chefe militar do Congo

O congolês Thomas Lubanga Dyilo durante julgamento no tribunal de Haia | Evert-Jan Daniels/AFP
O congolês Thomas Lubanga Dyilo durante julgamento no tribunal de Haia (Foto: Evert-Jan Daniels/AFP)

Promotores no tribunal de Haia para crimes de guerra disseram ontem, após garantirem sua primeira condenação da história, que o chefe militar congolês Tho­­mas Lubanga Dyilo deve pegar perto do máximo de 30 anos de prisão por mandar crianças para a batalha.

Eles também pretendem exigir que o presidente Joseph Ka­­bila entregue um general do Exér­­cito em serviço, Bosco Ntaganda, que foi promovido depois de ser indiciado com Lubanga pelo Tri­­bunal Penal Internacional (TPI) e que agora enfrenta novas acusações de estupro e assassinato em massa.

Lubanga, 51 anos, foi considera­­do culpado na quarta-feira, no pri­­meiro veredito proferido pelo TPI desde que foi criado há 10 anos.

O promotor Luis Moreno-Ocam­­po disse que era difícil definir uma punição apropriada para um homem que tinha prejudicado a vida de tantos meninos e me­­ninas, pressionados a servirem o Exército quando eram menores de 15 anos.

"Se vamos pedir um ano por criança, teríamos que ir muito além do máximo de 30 anos estabelecido pela lei", afirmou ele. "Vamos buscar uma sentença perto do máximo."

Lubanga recrutou e comandou crianças em 2002 e 2003, du­­rante uma guerra de cinco anos na região de Ituri, que deixou cerca de 60 mil mortos. Ele tem 30 dias para recorrer.

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