Holanda condena três à prisão perpétua por derrubar avião comercial na Ucrânia em 2014

A Justiça da Holanda condenou um ucraniano e dois russos à prisão perpétua nesta quinta-feira (17) por derrubar o voo MH17 da Malaysia Airlines “com um míssil BUK [disparado] de um campo agrícola” no leste da Ucrânia em 17 de julho de 2014, embora o julgamento tenha sido realizado à revelia e nenhum dos acusados esteja preso.

Os russos Igor “Strelkov” Girkin e Sergei Dubinsky e o ucraniano Leonid Kharchenko foram considerados culpados pela queda do avião e pelo assassinato dos 298 passageiros que estavam a bordo do MH17, segundo a sentença lida pelo presidente do tribunal, Hendrik Steenhuis, diante de centenas de familiares de vítimas daquela tragédia.

Girkin e Dubinsky tiveram “funções de alto nível e de coordenação da operação” que levou à derrubada do MH17, enquanto Kharchenko esteve “diretamente envolvido”, cabendo aos três agora as indenizações que terão de ser pagas aos familiares das vítimas pelos danos causados.

O tribunal lamentou não ter informações para indicar quem solicitou o lançador de mísseis ou quem deu a ordem de lançamento do míssil contra o voo MH17, mas alertou que um míssil BUK não pode ser lançado “por engano”, uma vez que deve haver considerações prévias, razão pela qual constataram que “o míssil foi disparado deliberadamente” e os réus “sabiam quais seriam as consequências”.

Por outro lado, o tribunal considerou convincente a teoria de que os réus acreditaram que o alvo era um avião militar, e não um avião de passageiros, mas, por não terem a imunidade concedida aos combatentes em uma guerra, uma vez que a Rússia não admitia seu controle sobre a área, e como os réus não se declararem membros do Exército russo, tampouco estavam autorizados a abater um avião militar.

Dessa forma, o tribunal declarou provado que o avião foi abatido por um míssil, descartando cenários como um acidente, e que a Rússia esteve envolvida na “ação armada” na autoproclamada República Popular de Donetsk (RPD).

O ex-coronel de inteligência Girkin, de 51 anos, estava no comando da pasta de Defesa na área onde os rebeldes pró-Rússia estavam ativos e tinham contato direto com Moscou, e o tribunal considerou que ele estava no comando do campo de batalha no dia em que o avião foi derrubado e manteve o Kremlin informado.

Girkin trabalhava com Dubinsky, de 60 anos, que era chefe da inteligência na mesma região, mantinha contato regular com a Rússia e o BUK foi transportado para o campo agrícola ucraniano e retornou ao território russo sob sua autoridade.

Kharchenko, 50 anos, é o único ucraniano dos três e na época da tragédia comandava um grupo de combate de rebeldes pró-Rússia na região, sob o comando de Dubinsky. Ele escoltou e supervisionou o lançador de mísseis e seu papel foi “instrumental” na queda do avião, tornando-o coautor.

Oleg Pulatov, 56, foi o único dos quatro que não foi julgado à revelia, embora nunca tenha comparecido ao tribunal, enviando apenas uma equipe de advogados para sua defesa.

Pulatov era membro de uma unidade especial de inteligência russa e, em julho de 2014, atuava como vice-chefe do serviço de inteligência rebelde em Donetsk. O tribunal considerou que não estava presente quando o míssil foi disparado e não influenciou o plano, razão pela qual foi absolvido, pois sua responsabilidade criminal pela tragédia não pôde ser determinada.