Holanda é declarada responsável por morte de 300 muçulmanos

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Um tribunal de Haia considerou nesta quarta-feira (16) o Estado holandês responsável pela deportação e morte de 300 homens muçulmanos, que em julho de 1995 estavam em uma região de Srebrenica, na Bósnia, protegida por uma missão da ONU holandesas, mas negou a responsabilidade do país pela queda desse enclave.

Os juízes emitiram nesta quarta a sentença ao processo aberto em abril pela Fundação Mães de Srebrenica contra o Estado holandês por sua suposta responsabilidade no genocídio de mais de 8.300 muçulmanos na Bósnia em 1995 - foi o maior massacre na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

A fundação, que representa cerca de 6 mil familiares dos mortos, sustenta que o Estado holandês não soube defender os muçulmanos.

O Estado holandês é "responsável pelo dano sofrido pelos parentes de cerca de 300 homens que no meio-dia de 13 de julho de 1995 foram retirados por forças servo-bósnias da cidade, o que levou à morte da maioria", diz o comunicado do julgado.

Os juízes estimaram que os soldados holandeses precisariam "ter levado seriamente em conta a possibilidade de esses homens serem mortos em um genocídio e que teriam sobrevivido se tivessem sido mantidos no enclave", diz a sentença.

"O destacamento holandês agiu incorretamente ao colaborar na deportação desses homens", acrescenta o texto, afirmando que a expulsão dos muçulmanos do enclave acabou em morte.

A decisão nega a responsabilidade do Estado holandês na totalidade do massacre, por isso os advogados das "Mães de Srebrenica" já anunciaram através da TV holandesa que recorrerão da sentença.

Srebrenica estava protegida em 1995 pelos soldados holandeses da missão da ONU, no contexto da guerra da Bósnia (1992-95).

As tropas do general sérvio-bósnio Ratko Mladic - que está sendo julgado pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII), com sede em Haia- entraram em julho de 1995 no enclave da ONU.

As "mães de Srebrenica" já haviam aberto em 2007 outro longo processo judicial, nessa ocasião contra a ONU, que terminou a favor da organização internacional.

Em 2013, o Estado holandês foi declarado responsável pela morte de três muçulmanos que faleceram depois que foram expulsos de uma base militar por soldados holandeses.

A Holanda se tornou assim o primeiro Estado responsável por atos de seus soldados sob o mandato das Nações Unidas. Meses depois o governo prometeu que indenizaria os parentes -20.000 euros cada.