Holandeses querem proibir a burca

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O governo holandês concordou ontem em avançar com um projeto de lei que proíbe completamente o uso da burca, mesmo com as críticas recebidas pelo Conselho de Estado, que recomendou a revisão da proposta por contrariar a liberdade religiosa.

A ministra holandesa do In­­terior, Lisbeth Spies, confirmou após reunião do Conselho de Mi­­nistros que o Executivo não levará em conta as recomendações recebidas, por considerar que "as vestimentas que cobrem os rostos impedem a comunicação e a participação na sociedade".

Antes de levar um projeto de lei ao Parlamento, o Conselho de Ministros holandês deve apresentar o documento ao Conselho de Es­­tado, órgão assessor do governo.

No projeto, o uso da burca não é citado diretamente, mas se en­­caixaria na proibição a "vestimentas que cobrem o rosto em sua to­­talidade", categoria na qual também se incluem capacetes de mo­­tocicletas e máscaras contra o frio.

Se aprovada, quem desrespeitar a lei terá que pagar uma multa de 340 euros. O projeto será enviado ao Par­­lamento para receber um parecer, que deve ser positivo. Ainda as­­sim, a lei poderia ser barrada no Senado, onde o governo não conta com o apoio de cadeiras suficientes. O processo pode levar meses.

Polêmica

Antes vista como uma das nações mais tolerantes do mundo, a Ho­­landa tem se tornado cada vez mais conservadora nos últimos anos, e tenta fazer com que os imigrantes assimilem mais a sociedade e a cultura holandesa dominante. O parlamentar anti-islamista Geert Wilders saudou a de­­cisão em uma mensagem em sua página na rede social do Twitter como uma "notícia fantástica".

A popularidade de Wilders vem crescendo em grande parte devido às suas críticas estridentes ao Islã, e ele se tornou um de­­fen­­sor ferrenho da proibição de burcas e do niqab – véu que cobre in­­tegralmente o rosto e o corpo femininos. O movimento deve atingir cerca de 300 mu­­lheres que usam esse tipo de ves­­timenta na Holanda, e elas ra­­ramente são vistas em pú­­blico.

Os muçulmanos, em sua maioria imigrantes da Turquia e Mar­­rocos, representam cerca de 1 milhão em uma população de 16,7 milhões no país. França e Bélgica, que também têm grandes populações mu­­çulmanas, já proibiram o uso de véus em público.