O governo holandês concordou ontem em avançar com um projeto de lei que proíbe completamente o uso da burca, mesmo com as críticas recebidas pelo Conselho de Estado, que recomendou a revisão da proposta por contrariar a liberdade religiosa.
A ministra holandesa do Interior, Lisbeth Spies, confirmou após reunião do Conselho de Ministros que o Executivo não levará em conta as recomendações recebidas, por considerar que "as vestimentas que cobrem os rostos impedem a comunicação e a participação na sociedade".
Antes de levar um projeto de lei ao Parlamento, o Conselho de Ministros holandês deve apresentar o documento ao Conselho de Estado, órgão assessor do governo.
No projeto, o uso da burca não é citado diretamente, mas se encaixaria na proibição a "vestimentas que cobrem o rosto em sua totalidade", categoria na qual também se incluem capacetes de motocicletas e máscaras contra o frio.
Se aprovada, quem desrespeitar a lei terá que pagar uma multa de 340 euros. O projeto será enviado ao Parlamento para receber um parecer, que deve ser positivo. Ainda assim, a lei poderia ser barrada no Senado, onde o governo não conta com o apoio de cadeiras suficientes. O processo pode levar meses.
Polêmica
Antes vista como uma das nações mais tolerantes do mundo, a Holanda tem se tornado cada vez mais conservadora nos últimos anos, e tenta fazer com que os imigrantes assimilem mais a sociedade e a cultura holandesa dominante. O parlamentar anti-islamista Geert Wilders saudou a decisão em uma mensagem em sua página na rede social do Twitter como uma "notícia fantástica".
A popularidade de Wilders vem crescendo em grande parte devido às suas críticas estridentes ao Islã, e ele se tornou um defensor ferrenho da proibição de burcas e do niqab véu que cobre integralmente o rosto e o corpo femininos. O movimento deve atingir cerca de 300 mulheres que usam esse tipo de vestimenta na Holanda, e elas raramente são vistas em público.
Os muçulmanos, em sua maioria imigrantes da Turquia e Marrocos, representam cerca de 1 milhão em uma população de 16,7 milhões no país. França e Bélgica, que também têm grandes populações muçulmanas, já proibiram o uso de véus em público.
