Diosdado Cabello, um dos homens mais fortes do chavismo na Venezuela e vice-presidente do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), ganhou um processo contra o principal jornal de linha opositora no país, o El Nacional. A indenização estipulada na sentença é de 1 bilhão de bolívares, o que equivale a US$ 12.500,00 na cotação oficial de hoje, e US$ 600,00 nas taxas do mercado negro.
Se não pagar, o veículo de comunicação pode ser expropriado e passar a pertencer a Cabello, como frisou o presidente da Comissão de Poder Público da Assembleia Constituinte, Pedro Carreño.
“Durante o julgamento foi apresentado um pedido para o caso de a direção rejeitar fazer o pagamento. Então Diosdado seria o novo dono [do El Nacional]”, declarou Carreño em entrevista após anúncio da vitória de Cabello.
Ele também afirmou em suas redes sociais que a indenização está indexada a agosto de 2015, portanto, o valor seria maior do que a simples conversão da moeda na cotação atual.
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A sentença proferida pelo Terceiro Tribunal de Primeira Instância de Caracas se refere a um processo movido por Cabello em 2015, por suposto dano moral, alegando “difamação e injúria” em reportagem do jornal espanhol ABC, reproduzida pelo El Nacional, que o vinculava ao narcotráfico. Segundo o Estado de São Paulo, o líder chavista também apresentou queixas contra o ABC na Espanha e contra o Wall Street Journal nos EUA, mas ambas foram rejeitadas.
Ataques à liberdade de expressão
O El Nacional foi fundado em agosto de 1943 e é um dos jornais mais importantes da Venezuela. Nos últimos anos, sob a ditadura de Nicolás Maduro, vem sofrendo constantes ataques e sanções do governo.
O caso mais recente foi uma notificação da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), de 22 de maio, que deu início a um processo administrativo contra o El Nacional por “disseminar mensagens que ignoram as autoridades legitimamente constituídas e também incitar e/ou promover o ódio”, depois que a publicação questionou as eleições presidenciais que deram vitória à Nicolás Maduro em 20 de maio. A notificação dizia que o jornal não deverá publicar “notícias e mensagens que possam atentar contra a tranquilidade da cidadania”.
O presidente e diretor do El Nacional, Miguel Henrique Ortero, também tem enfrentado ataques constantes. Segundo informou o próprio veículo de comunicação, ele teve que deixar a Venezuela por causa disso. Em 2015 ele foi proibido de deixar o país, assim como ocorreu com outros dirigentes de jornais, e foi obrigado a se apresentar à justiça periodicamente.
Outras publicações também sofrem com a grave repressão à liberdade no país. No ano passado, segundo a ONG Espaço Público, foram registrados 708 casos de denúncias de violação aos direitos humanos e à liberdade de expressão na Venezuela. Os números são os mais altos desde 2002 e “mostram uma deterioração significativa das garantias a estes direitos na Venezuela”. Também no ano passado a ONG informou que foram fechados oito canais de televisão, 54 emissoras de rádio e 17 jornais impressos que deixaram de circular por falta de papel - dos quais seis fecharam definitivamente.
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