Honduras instala Comissão da Verdade sobre queda da Zelaya

Uma Comissão da Verdade com forte apoio internacional começou a investigar nesta terça-feira o golpe de Estado em Honduras, ajudando o país a reconquistar o reconhecimento que perdeu quando soldados depuseram o presidente Manuel Zelaya no ano passado.

Os partidários de Zelaya chamaram a comissão de uma farsa que cimenta o primeiro golpe de sucesso na América Central em quase duas décadas e prometeram não fornecer informações aos investigadores. Mas a medida tem apoio dos Estados Unidos e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, participou da abertura dos trabalhos.

"Buscaremos a verdade de maneira disciplinada, incansável e sem excluir nada nem nenhum tema por mais conflituoso que seja, incluindo as violações aos direitos humanos", disse o coordenador da comissão, Eduardo Stein, ex-vice-presidente da Guatemala, durante a cerimônia de abertura.

Soldados depuseram Zelaya em 28 de junho depois de ele ignorar as ordens para deixar de tentar modificar a Constituição. Os Estados Unidos e a maioria dos outros países suspenderam as relações diplomáticas com o empobrecido país da América Central.

Mas o repúdio começou a enfraquecer após as eleições presidenciais de novembro, que haviam sido programadas antes do golpe. Porfirio Lobo, uma fazendeiro conservador, assumiu o cargo em janeiro, substituindo o governo interino.

Esta comissão "exemplifica nosso firme propósito de sanar as feridas, de aprender com nossos erros e construir junto o futuro do país...e minha obrigação é trazer paz para a nação para que possamos construir o país que almejamos".

Ele conquistou o apoio dos países vizinhos, até mesmo o presidente esquerdista da Nicarágua, Daniel Ortega, que havia sido um forte partidário de Zelaya. O Banco Mundial e outras organizações multilaterais retomaram os empréstimos ao país.

O presidente Barack Obama cumprimentou Lobo em ligação telefônica na semana passada por seus esforços na constituição da Comissão da Verdade e o embaixador dos Estados Unidos Hugo Llorens disse que ela "deve ser a ferramenta para a reconciliação nacional, não para apontar culpados".

Após quase um ano de suspensão da OEA, Insulza disse nesta terça-feira que Honduras seria aceita de volta "a qualquer momento, quando os países membros decidirem isso".

Mas o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, disse na segunda-feira que ele e outros líderes continuam tentando persuadir países como o Brasil, que insistem que Honduras deve fazer mais para promover a reconciliação nacional.

Além de Stein, a comissão inclui a ministra de Justiça peruana María Zavalak, o diplomata canadense Michael Kergin, a reitora da Universidade Nacional Autônoma Julieta Castellanos e o ex-reitor da mesma instituição, Jorge Casco. Castellanos foi espancada pela polícia durante uma manifestação contra o golpe no campus da universidade no ano passado e criticou os abusos sob o governo interino.

Stein disse que o painel espera concluir o relatório final até janeiro de 2011. Ele disse que algumas informações confidenciais serão mantidas em sigilo por uma década até que "as feridas dos hondurenhos tenham sarado".

Há dúvidas sobre a abrangência das investigações, já que Zelaya e seus partidário prometeram não ajudar. As tensões de aprofundaram em Honduras e vários jornalistas e ativistas foram alvejados nas ruas, tanto pessoas a favor quanto contrárias a Zelaya.

Um conglomerado de sindicatos e grupos de agricultores que se opôs ao golpe, a Frente Nacional de Resistência Popular (FNRP), disse que a comissão "serve apenas de desculpa aos líderes golpistas para evitar condenações pela Justiça" e afirmou que vai criar sua própria comissão "para esclarecer os crimes cometidos contra o povo antes de depois do golpe".

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA, disse que houve pelo menos 50 casos de detenção ilegal, oito casos de tortura, dois sequestros e dois estupros de partidários de Zelaya desde que Lobo assumiu o cargo.

Zelaya, exilado na República Dominicana, atacou seus próprios partidários na semana passada, acusando-os de abandonar a luta por seu retorno seguro à Honduras em favor de pressionar a assembleia para reescrever a constituição.

"Isso afeta terrivelmente minhas possibilidades de retornar para minha terra natal e reconquistar meus direitos como hondurenho", disse Zelaya em carta enviada aos meios de comunicação.

A FNRP disse que iniciará sua própria Comissão da Verdade no dia 28 de junho, quando se comemora a deposição de Zelaya, da qual farão parte a vencedora do prêmio Nobel da Paz, a guatemalteca Rigoberta Menchú e a argentina Nora Cortina, uma das avós da Praça da Maio. Também integrarão o grupo a religiosa peruana Elsy Monge, que integrou a Comissão da Verdade no Equador; o ativista holandês pelos direitos humanos Theo Van Boven, e o argentino Adolfo Pérez Esquivel, que também recebeu o prêmio Nobel da Paz. Por Honduras, participarão a escritora Helen Humaña e o sacerdote Fausto Milla.

Em mensagem divulgada por sua mulher, Xomara Castro, Zelaya disse que o FNRP "é a única via de unidade para o povo" e considerou como "necessidade inadiável a convocação de uma Constituinte" que reforme a lei fundamental e funde um novo Estado hondurenho. Esta iniciativa provocou sua queda.