O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou no sábado um corte de 6,7% no orçamento do país, devido à queda dos preços do petróleo, fonte de metade de sua receita, dentro de um pacote de medidas para enfrentar a crise econômica global. O orçamento da Venezuela para 2009 ficará, agora, em US$ 72,738 bilhões, contra os US$ 77,86 bilhões aprovados no fim do ano passado, declarou o presidente.
Na reformulação do orçamento, o preço do barril de petróleo ficou em US$ 40 dólares, frente aos US$ 60 anteriores, e o volume de produção passou para 3.172.000 barris diários, "produto dos cortes que tivemos de fazer na Opep", explicou. Os recursos petroleiros principal fonte de divisas do país e que financiam metade do orçamento ficaram em quase US$ 95 bilhões em 2008, mas, segundo analistas, podem cair a US$ 55 bilhões neste ano.
Em busca de mais receita, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pulou de 9% para 12%. Para compensar os cálculos, o governo decidiu eliminar os gastos supérfluos, estabelecer tetos para as remunerações totais dos funcionários e cumprir de maneira rígida a execução do orçamento. Também anunciou o endividamento do Banco Central da Venezuela em 22 bilhões de bolívares (US$ 10,232 bilhões), o que elevará o passivo interno a US$ 15,814 bilhões.
Em seu pronunciamento, o presidente descartou uma desvalorização da moeda, que se mantém em 2,15 bolívares por dólar desde 2005, ou um aumento dos preços da gasolina, congelados há 13 anos em US$ 0,04 por litro. "Não há desvalorização. Este é um governo que salvaguarda o valor da nossa moeda. Temos muito espaço de manobra que devemos preservar", frisou. "Não há aumento do preço da gasolina, ainda mais quando é o mais barato do mundo. Essa estrutura precisa ser revista, mas esse não é o momento", completou Chávez.
"Na Venezuela, ninguém sentiu a mínima brisa dessa crise (...) mas isso não significa que não possamos senti-la no futuro. De maneira indireta, a crise está nos afetando com os preços do petróleo", acrescentou. Chávez garantiu que as medidas não afetarão o emprego, nem o investimento em programas sociais. Neste sentido, decretou um aumento de 20% do salário mínimo, que passa a valer 959 bolívares (US$ 446).
O reajuste será feito em duas etapas: 10%, a partir de maio, e o restante, em setembro próximo, o que implicará um desembolso para o Estado de 3,407 bilhões de bolívares (US$ 1,584 bilhão). O aumento atingirá 2.631.643 pessoas, acrescentou, afirmando que o salário mínimo venezuelano é "o mais alto da América Latina". Em 2008, o aumento foi de 30%.
Denúncia
O governo venezuelano afirmou ontem que um setor dos bancos locais promove uma campanha para "estimular corridas" dos correntistas, no que chamou de concorrência desleal. "Há um certo setor, dentro do setor financeiro, que mediante mecanismos absolutamente condenáveis tenta estimular corridas em outros bancos em uma concorrência desleal", disse o ministro para Economia e Finanças, Alí Rodríguez. "O governo está investigando o caso e tem fortes suspeitas de que o objetivo é prejudicar outros sócios dentro do setor financeiro."
O presidente Hugo Chávez deu a entender no sábado ao anunciar medidas contra os efeitos da crise global a existência de um plano desestabilizador e afirmou que em um cenário de crises não defenderá os banqueiros privados.