Illinois é o 16.º estado norte-americano a abolir a pena de morte

Chicago - O governador de Illinois, Pat Quinn, aboliu ontem a pena de morte no estado. Quinn assinou a lei dois meses depois de os legisladores terem aprovado a medida e mais de uma década depois de o ex-governador George Ryan ter imposto uma moratória por causa do temor que pessoas inocentes pudessem ser executadas.

Quinn também comutou para prisão perpétua as sentenças de todas as 15 pessoas que estavam no corredor da morte.

Quando a nova lei entrar em vigor, em 1.º de julho, Illinois vai juntar-se a outros 15 estados norte-americanos que acabaram com a pena capital. O Novo México era o último da lista e aboliu as execuções em 2009.

Os legisladores e Illinois votaram em janeiro pelo fim da pena capital e Quinn passou dois meses estudando a questão, conversando com promotores, familiares de vítimas, oponentes da pena de morte e líderes religiosos. "Eu acho que se você abole a pena de morte em Illinois, nós a deveríamos abolir para todos", afirmou. "Esta foi a decisão mais difícil que tomei como governador", acrescentou.

A moratória na execução de presos ocorreu em 2000, quando o então governador, o republicano George Ryan, foi parar nas manchetes internacionais por causa da suspensão. Ryan agiu após anos de crescentes dúvidas sobre o sistema judiciário e depois de tribunais terem revogado as sentenças de 13 homens condenados. Pouco antes de deixar o cargo em 2003, Ryan também comutou as penas de morte de 167 detentos para prisão perpétua. A última execução no estado ocorreu em 1999.

Quinn conversou com o ex-arcebispo sul-africano Desmond Tutu e se reuniu com a freira Helen Prejean, de Nova Orleans, que inspirou o filme "Os últimos passos de um homem".

A promotora-geral de Illinois, Lisa Madigan, apelou diretamente a Quinn para vetar a lei, assim como vários promotores e familiares de vítimas. Eles afirmaram que salvaguardas como interrogatórios gravados e acesso mais fácil a exames de DNA estão disponíveis para evitar que pessoas inocentes sejam executadas. Mas os oponentes da pena de morte argumentam que ainda não há garantias de que pessoas inocentes não acabem no corredor da morte. A vice de Quinn, Sheila Simon, que é ex-promotora, pediu a ele que abolisse a pena capital.

Dentre eles os homens que tiveram a pena comutada por Quinn está Brian Dugan, condenado pelo estupro e assassinato de uma menina de 10 anos em 1983, num subúrbio de Chicago. Antes de ser condenado, outros dois homens passaram anos no corredor da morte por causa do crime até serem inocentados.

Doze homens foram executados em Illinois desde 1977, quando a pena de morte foi restaurada no estado.

A questão dos custos também pesou na decisão de abolir a pena de morte em Illinois e tem sido um fator importante nas discussões sobre a questão em outros estados. É muito caro aplicar sentenças de morte, principalmente por causa dos custos das apelações judiciais feitas pela defesa.