Imigrantes ilegais protestam contra "apartheid da saúde" na Espanha

Centenas de pessoas protestaram no centro de Madri contra a anulação, válida a partir deste sábado, dos cartões de acesso à assistência médica gratuita para imigrantes que não contem com permissão de residência na Espanha, uma decisão que os manifestantes chamaram de "apartheid da saúde".

A entrada em vigor desta medida afeta mais de 150 mil imigrantes irregulares, e está incluída em um decreto de ações urgentes de poupança do governo. Cerca de 30 entidades, entre elas associações de imigrantes e refugiados e de defesa dos direitos humanos, organizaram o protesto em frente ao hospital Gregorio Marañón.

Os participantes, muitos deles estrangeiros que vivem na Espanha, cantaram temas como "nenhum ser humano é ilegal" e pediram a renúncia da ministra da Saúde, Ana Mato. Eles também levaram cartazes com dizeres como "Não às medidas discriminatórias e racistas" ou "Cortes na Saúde = morte".

O protesto contou com a presença de políticos da oposição, como a secretária executiva de Cooperação e Imigração do Partido Socialista, Marisol Pérez, que pediu ao governo que "retifique" e ponha fim à medida, que tachou como um "apartheid da saúde cruel, desumana e ineficaz".

O jovem Yoro, de 22 anos e procedente de Gâmbia, citou o caso de seu melhor amigo, que sofre de câncer de fígado, não tem licença para viver na Espanha e teme ficar sem tratamento com a nova determinação.

"Vamos morrer se não nos atenderem; o governo tem que voltar atrás, não pode nos abandonar à própria sorte porque não temos dinheiro para pagar os tratamentos", declarou ele à Agência Efe.

Fallou, um imigrante senegalês de 30 anos que estava junto com amigos imigrantes ilegais e sem trabalho, pediu às autoridades da saúde que não os deixem "abandonados", porque chegaram à Espanha buscando "uma situação melhor" e não tinham "para onde ir".

"Se temos doenças infecciosas e não nos tratam, isso causa o contágio de mais pessoas, e o problema se torna pior", afirmou.

O Ministério da Saúde anulou hoje o cartão de saúde pública de todos os estrangeiros que não contribuem à Seguridade Social na Espanha e dos espanhóis que nunca trabalharam e têm receita superior a 100 mil euros por ano.

Os estrangeiros imigrantes ilegais só terão assistência sanitária de urgência por acidente ou doença grave e em casos de gravidez, parto e pós-parto. A exceção é para menores de 18 anos, que receberão os mesmos serviços que os espanhóis.

Não há dados oficiais sobre quantas pessoas vivem na Espanha sem permissão, embora o cruzamento do número de estrangeiros do Instituto Nacional de Estatística com aqueles que não estão nos registros do Ministério de Emprego indique 459.946 pessoas. Destas, 153.469 são imigrantes ilegais de fora da União Europeia.

As autoridades espanholas cogitam oferecer aos extracomunitários e aos cidadãos europeus em situação irregular uma apólice - se quiserem cobertura completa de saúde - ao custo de 710,40 euros anuais (59,20 por mês) ou de 1.864,80 euros para maiores de 65 anos (155,40 mensais).

Várias associações de médicos iniciaram uma campanha em prol da não obediência ao decreto, à qual se somaram 1.800 profissionais. Além disso, os governos regionais de Catalunha, Galícia, País Basco, Castela e Leão, Navarra, Andaluzia e Astúrias anunciaram que continuarão atendendo os imigrantes ilegais.