Câmara dos EUA deve votar segundo impeachment de Trump na quarta; entenda o processo

Nos últimos dias de seu mandato, o presidente americano Donald Trump pode passar por um segundo processo de impeachment, depois que a bancada democrata na Câmara dos EUA apresentou formalmente, nesta segunda-feira (11), um pedido para começar o procedimento.

A oposição acusa Trump de "incitação a insurreição", após os tumultos no Capitólio americano que deixaram cinco mortos, incluindo um policial, na semana passada.

A democrata Nancy Pelosi, líder da Câmara, colocou em andamento um plano em duas partes. Uma primeira resolução, apresentada na Câmara, pedia que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, invocasse a 25ª emenda da Constituição para remover Trump da Casa Branca.

Uma cláusula dessa emenda estabelece o mecanismo para a remoção de um presidente caso ele seja considerado incapaz de cumprir as funções do cargo pelo vice-presidente e a maioria de seu gabinete.

Em sessão na Câmara nesta segunda-feira, republicanos bloquearam a votação imediata dessa resolução que pediria que Pence considerasse a norma constitucional. Pelosi disse que pediu ao vice que ele dê uma resposta em 24 horas. É improvável que o pedido seja atendido por Pence, já indicou que não tem intenção de invocar a emenda.

Em seguida, os democratas prosseguiram com a apresentação do artigo de acusação contra Trump para o processo de impeachment.

O artigo acusa o presidente Trump de ter violado seu juramento ao ter "cometido crimes graves e contravenções ao incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos". O texto argumenta que a 14ª emenda constitucional impede que qualquer pessoa envolvida em "insurreição ou rebelião" ocupe um cargo público no país.

O artigo deve ser colocado em votação já na quarta-feira, disse o líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer, a democratas em uma ligação nesta segunda-feira, relatou a imprensa americana. O deputado David Cicilline, autor do artigo, disse durante a tarde que já tem os votos necessários para aprovar o impeachment na Câmara.

A Câmara poderia votar rapidamente no artigo de impeachment e enviá-lo ao Senado, que teria dar prioridade à questão. Mas a aprovação do artigo de impeachment no Senado americano seria uma tarefa mais complicada, já que os senadores estão em recesso até o dia da posse de Biden, em 20 de janeiro.

Como o julgamento não poderia ocorrer antes de Trump deixar o cargo, especialistas têm discutido se um julgamento de impeachment pode ser feito contra um ex-membro do governo. Segundo o National Review, a Constituição americana não oferece uma resposta explícita, mas alguns especialistas entendem que o Congresso tem esse poder. Caso seja condenado após deixar a presidência, o Senado poderia decidir proibir que Trump concorra a cargos públicos novamente.

Com esse cronograma, a confirmação do gabinete de Biden seria atrasada, como explicou a NPR. Isso deixaria o presidente recém-empossado sem secretários de Defesa, Segurança Interna ou de Estado, por exemplo.

Além disso, a aprovação do impeachment pelos senadores, assim como aconteceu na primeira vez em que Trump enfrentou o processo, é improvável. Um pequeno número de senadores e deputados republicanos declararam apoio à iniciativa dos democratas de afastar o presidente, mas um número muito maior precisaria se juntar ao movimento. A condenação a Trump precisaria do voto de dois terços dos senadores para ser aprovada - ou seja, 17 republicanos teriam que pular o muro e votar com os democratas.

Trump foi acusado em dois artigos de impeachment em 2019, por abuso de poder e obstrução do Congresso. A Câmara aprovou as duas acusações em dezembro daquele ano, enquanto o Senado absolveu o republicano das acusações. Na ocasião, nenhum republicano da Câmara votou a favor dos artigos. No senado, o republicano Mitt Romney votou com os democratas em um dos artigos.