O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou o juiz Neil Gorsuch, de 49 anos, nesta terça-feira (31), para ocupar a nona cadeira da Suprema Corte americana, inclinando a balança da Casa a favor dos conservadores.
“O juiz Gorsuch possui um intelecto magnífico, uma educação legal sem paralelo e o compromisso com a interpretação da Constituição de acordo com o texto. Será um juiz incrível para a Suprema Corte tão logo seja confirmado pelo Senado”, justificou o presidente.
Em cerimônia realizada na Casa Branca, Trump disse estar convencido de que “depois da defesa da nossa nação a decisão mais importante que um presidente dos Estados Unidos pode fazer é designar um juiz para a Suprema Corte”.
Gorsuch enviou uma clara mensagem ao Senado, que deverá confirmar sua indicação à mais alta instância jurídica do país.
“Respeito o fato de que na nossa ordem jurídica é o Congresso, e não as cortes, que escreve as leis. O papel dos juízes é aplicar a lei, não alterá-la”, concedeu Gorsuch, que até esta terça era juiz de um tribunal federal de Apelações em Denver, no Colorado.
Se o Senado confirmar seu nome, Gorsuch ocupará a vaga deixada pelo juiz ultraconservador Antonin Scalia, que morreu em fevereiro do ano passado.
Em princípio, os juízes da Suprema Corte americana podem se aposentar aos 70 anos. Isso raramente ocorre, já que seu mandato é vitalício. Como Gorsuch tem apenas 49 anos, a decisão de Trump pode ajudar a definir o rumo do tribunal por décadas.
”Originalismo”
A nomeação de um juiz conservador foi uma das promessas que mais mobilizaram eleitores a favor de Trump. De acordo com a Casa Branca, 70% dos eleitores que votaram no magnata nova-iorquino indicaram que a decisão sobre a Suprema Corte foi um fator-chave para decidir o voto.
A escolha de Gorsuch cumpre rigorosamente a promessa de Trump de garantir um juiz conservador e romper o equilíbrio na instituição.
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Ele favorece o que nos Estados Unidos é chamado de “originalismo”: a ideia de que os juízes devem interpretar a Constituição na forma em que foi pensada e entendida no momento de sua redação, em filtros da modernidade. Os pares reconhecem nele habilidades diplomáticas e rigor intelectual.
A Suprema Corte é a última instância a interpretar a Constituição e deve tomar decisões sobre temas muito sensíveis, como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e posse de armas.
Com Trump, a instituição dá uma guinada para a direita, o que agradará aos americanos mais religiosos, aos defensores da posse de armas e da pena de morte, assim como a uma parte do empresariado.
Indicação ameaçada
Gorsuch se formou em Direito em Columbia, Harvard e Oxford (Inglaterra). Em Washington, chegou a trabalhar no Departamento de Justiça no governo de George W. Bush, que o designou para o tribunal federal de Apelações de Denver.
É autor de um livro sobre a moralidade e sobre os argumentos legais contra a eutanásia. Apoia empresas que se negam a pagar métodos contraceptivos para seus funcionários e é considerado por Trump o perfil ideial para assumir a nona cadeira na Corte.
Contudo, pode ter sua aprovação no Senado ameaçada. Depois da morte do juiz Scalia, um pilar da direita conservadora, o então presidente Barack Obama propôs em março passado o juiz Merrick Garland para ocupar a cadeira. Dominado pelos republicanos, o Senado se negou a agendar audiência para sua sabatina.
Ao mesmo tempo, a indicação já levantou protestos. Temendo os efeitos de uma Suprema Corte conservadora, o governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, propôs na segunda-feira que o direito ao aborto seja incluída na Constituição estadual para garanti-lo “de uma vez por todas”.
Os democratas já prometeram que vão brigar em Washington. Seu líder no Senado, Chuck Schumer, garantiu que se oporá de todas as maneiras possíveis à decisão de Trump.
Nancy Pelosi, líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes, afirmou que Gorsuch é “hostil ao direito das mulheres” e que as consequências de sua confirmação “não poderiam ser mais importantes ou trascendentes”.
“O histórico do juiz Gorsuch revela que tem posições radicais, muito afastadas da corrente dominante do pensamento legal americano”, completou
Os republicanos têm 52 cadeiras no Senado, mas precisam de pelo menos 60 votos para apoiar o juiz indicado por Trump.