Brasil quer atualizar armamento
O principal projeto do governo federal no setor de Segurança atualmente é promulgar, até o fim do ano, o novo Plano Estratégico Nacional de Defesa. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que participou da Conferência sobre Segurança Internacional, o documento contém diretrizes para a reestruturação das Forças Armadas, o futuro do serviço militar e o desenvolvimento da indústria armamentista, que pode no futuro entrar num regime jurídico e tributário especial com participação do Estado.
A atuação conjunta entre Brasil e Bolívia no combate ao narcotráfico, a ser iniciada em janeiro na esteira da expulsão da agência norte-americana de combate às drogas por Evo Morales, é uma oportunidade de integração no controle a esse que é um dos principais geradores de criminalidade e violência no subcontinente.
Conforme especialistas em segurança internacional presentes à 5ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, ocorrido no Rio de Janeiro entre quinta e sexta-feira, o Brasil tem mecanismos para facilitar essa integração, o que não significa que haja otimismo em relação aos seus resultados.
O tema do combate ao narcotráfico foi levantado em praticamente todos os painéis do evento. O principal mecanismo que está se delineando até o fim do ano é o novo Plano Estratégico Nacional de Defesa, que deve ser promulgado até o fim do ano (leia mais no texto ao lado). No contexto regional, a criação do Conselho de Defesa Sul-americano pode oferecer as bases para que os presidentes ao menos discutam o tema em conjunto.
A maior dificuldade no combate ao tráfico nas fronteiras é sua extensão: o Brasil tem 7 mil km de litoral e 15,7 mil km de fronteira seca. O principal foco de atuação de traficantes se encontra nas fronteiras com Bolívia e Colômbia, principais produtores da cocaína.
Colômbia, Peru e Bolívia produzem ao ano mil toneladas de cocaína, destinadas a 10 milhões de usuários nos EUA e Europa.
"É preciso fortalecer a presença de forma exemplar nas fronteiras e trabalhar com os vizinhos", diz o ministro brasileiro extraordiário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. O tema está em pauta no Planalto: na próxima quarta-feira, Unger se reúne com ministros de planejamento de todos os países amazônicos para discutir as diretrizes de um projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia. "Enquanto a Amazônia for o caos fundiário que é hoje, em que ninguem sabe quem tem o quê, a pilhagem e a violência serão mais atraentes que a produção e a preservação", diz.
Para o professor do Centro para Estudos de Defesa Hemisféricos dos EUA, Luis Bitencourt, um primeiro passo para o maior controle do tráfico nas fronteiras do Norte do país foi dado com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que prevê o maior controle sobre os vôos que passam sobre a floresta.
O desejo de que a atuação contra o narcotráfico se expanda além das fronteiras de cada país não é comum apenas à Bolívia e Brasil, conforme explica a senadora colombiana Marta Rincón. "É preciso que haja uma integração hemisférica do policiamento e da ação judicial", diz.
O representante regional para o Brasil e Cone Sul da ONU para ações contra Drogas e Crime, Giovanni Quaglia, lamenta que a violência na América Latina e no Caribe cobre um preço tão alto em vidas humanas.
Para a consultora em Relações Internacionais do instituto Inter Patris, Izabela Pereira (que não participou da Conferência), o caminho da integração é longo: seria necessário elaborar políticas públicas conjuntas, integrar as forças de segurança e treinar o efetivo.
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