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Mais de 50 intelectuais alinhados à esquerda, de diversos países do mundo, assinaram uma carta aberta, nesta terça-feira (17), condenando a disputa empreendida pelo bilionário americano Elon Musk a favor da liberdade de expressão no Brasil, chamada por eles de "ataques das Bigs Techs contra a soberania digital" do país. No documento, os signatários afirmam estar "preocupados" com a batalha entre Musk e o Judiciário brasileiro, que resultou no banimento da rede social X no país, no final do mês passado.
Entre os signatários da carta estão intelectuais brasileiros como a professora universitária (Universidade Federal do Ceará) e jornalista Helena Martins, que foi cotada para integrar a equipe de transição do governo Lula, em 2022; e o sociólogo Sergio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC, que afirmou na semana passada em entrevista à Agência Brasil que o país sofre com o "colonialismo digital" de empresas de tecnologia dos Estados Unidos.
Entre os pesquisadores estrangeiros que assinam o documento está a professora "feminista" argentina Margarita Olivera, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o economista francês Gabriel Zucman, chamado de "guru" do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelos estudos sobre taxação de super-ricos.
Na carta, os pesquisadores justificam que a saída do X do Brasil, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ocorreu devido ao não cumprimento de decisões judiciais que exigiam a suspensão de contas de usuários brasileiros de direita, classificados por eles como "extremistas que participaram de motins e ocuparam os palácios Legislativo, Judiciário e governamental em 8 de janeiro de 2023".
Os intelectuais alinhados à esquerda afirmam que a recente disputa judicial com Elon Musk faz parte de um plano mais amplo das Big Techs para "restringir a capacidade das nações soberanas de definir uma agenda de desenvolvimento digital livre do controle de megacorporações sediadas nos Estados Unidos".
Eles ainda apoiaram a intenção do governo Lula de regular as redes sociais. Entre os objetivos destacados pelo governo petista está o de forçar as Big Techs a pagarem mais impostos, o que os signatários afirmaram ser "justo".
Também defenderam a responsabilização das plataformas digitais pelas "externalidades sociais de seus modelos de negócios" que, segundo eles, "muitas vezes promovem violência e desigualdade".
Os signatários da carta acusaram Big Techs de apoiarem movimentos e partidos de "extrema-direita" em países democráticos, como o Brasil. "O caso brasileiro tornou-se o principal front no conflito global em evolução entre as corporações digitais e aqueles que buscam construir um cenário digital democrático e centrado nas pessoas, focado no desenvolvimento social e econômico".
O documento ainda pressiona a ONU a desenvolver um plano de regulamentação transnacional para o acesso e uso de serviços digitais.
