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Mutilação e crueldade

Irã condena participante de protesto contra o regime com pena que viabiliza a retirada de seu olho

Mehdi Mousavian foi preso em 2017 durante um protesto realizado contra o regime islâmico (Foto: Reprodução/X/@BabakTaghvaee1)

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Um manifestante opositor do regime iraniano está em risco iminente de ter seu olho esquerdo removido como uma forma de punição.

A sentença de "retribuição em espécie" contra Seyed Mehdi Mousavian foi confirmada pela Suprema Corte do Irã e poderá ser executada nos próximos dias.

Mousavian foi preso em 31 de dezembro de 2017 por supostamente ter atirado uma pedra em um policial durante um protesto realizado contra o regime islâmico ocorrido na cidade de Farokhshahr, localizada na província de Chaharmahal e Bakhtiari, no Irã. A pedra teria cegado o olho esquerdo do militar.

Apesar de negar as acusações e ter dito que não jogou nenhuma pedra no policial, Mousavian foi julgado no dia 27 de janeiro de 2019 e condenado a pena de qisas, termo islâmico entendido como “retaliação na mesma moeda” ou “olho por olho”. Em casos de qisas no Irã, a vítima, no caso o policial, ou seus familiares devem escolher entre a retribuição ou o perdão.

O policial havia exigido cerca de US$ 280 mil (R$ 1,3 milhão) para perdoar Mousavian, quantia em dinheiro que a família do manifestante afirmou não ter condições de pagar. Por causa disso, o policial passou a solicitar a pena de retribuição, ou “olho por olho”, e Mehdi Mousavian poderá perder seu olho esquerdo nos próximos dias, já que, de acordo com documentos judiciais obtidos pela organização de direitos humanos Iran Human Rights (IHRNGO), sua sentença segue sendo mantida pela Suprema Corte do país.

A IHRNGO, que luta pelos direitos humanos no Irã, condenou a punição que classificou como uma “mutilação desumana” e pediu à comunidade internacional que entrasse em contato com as autoridades do regime iraniano para tentar impedir a consumação da pena imposta a Mousavian.

O diretor da IHRNGO, Mahmood Amiry-Moghaddam, disse que “cegar como forma de punição é uma prática medieval que a República Islâmica usa para intimidar a sociedade. As Nações Unidas não devem tolerar a mutilação como forma de punição por nenhum de seus estados-membros em pleno 2024. Queremos que a comunidade internacional e todos os países com relações diplomáticas com a República Islâmica transmitam esta mensagem de que a implementação de tal punição terá sérias consequências para o Irã”.

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