Israel prepara blindagem jurídica para evitar processos internacionais

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Depois da cúpula de ferro antiaérea, Israel está construindo uma cúpula de ferro jurídica para enfrentar, após sua campanha em Gaza, eventuais processos diante de tribunais internacionais que podem levar a ordens de captura contra líderes israelenses.

Para Israel, a ameaça de investigações internacionais e demandas individuais por possíveis crimes de guerra cometidos por seu exército se concretizou na segunda-feira.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciou naquele dia a composição de uma comissão encarregada de investigar "todas as violações à lei humanitária internacional e às leis internacionais sobre direitos humanos" nos Territórios Palestinos, sobretudo na Faixa de Gaza ocupada durante a guerra e os acontecimentos que a precederam desde 13 de junho.

Os investigadores deverão apresentar seu relatório em março de 2015.

O Conselho da ONU não cita ninguém, mas Israel se sentiu envolvido de imediato, especialmente depois que o presidente da comissão, William Schabas, declarou no ano passado que o líder que mais gostaria de ver diante do Tribunal Penal Internacional é Benjamin Netanyahu.

Israel criou comissão de especialistas

Mas Israel teve o cuidado de se antecipar. Desde o início da guerra, o exército se dedicou a isso criando uma comissão de especialistas militares.

"Criamos esta comissão depois da operação 'Pilar de Defesa' em 2012. Desta vez a instalamos durante a operação para estudar cada acontecimento, sobretudo os mais trágicos, aqueles nos quais muitos civis morreram", declarou à AFP o capitão Aryé Shalicar, porta-voz do exército.

"Nossa base de trabalho é abastecida principalmente pelo serviço de informação militar que examina antes cada operação. Por exemplo, se sabemos que uma casa em Gaza serviu para disparar um foguete contra Israel, então, segundo o direito de guerra, se torna uma posição militar e, consequentemente, um alvo legítimo", explicou.

"Se erramos, devemos reconhecer nosso erro e tirar conclusões deste erro", acrescenta.

Depois da guerra de Gaza travada entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, Israel boicotou a comissão de investigação do Conselho de Direitos Humanos presidida pelo juiz sul-africano Richard Goldstone.

Seu relatório acusava Israel e os grupos armados palestinos de crimes de guerra, e inclusive de crimes contra a humanidade durante esta ofensiva que custou a vida de 1.440 palestinos e 13 israelenses.

Para refutar novas acusações, a ministra da Justiça, Tzipi Livni, constituiu uma equipe de juristas que assegurarão a linha de defesa de Israel, assim como sua linha de ataque.

O Estado hebreu planeja, desta forma, passar à ofensiva lançando uma ação contra o Hamas por crimes de guerra, devido aos seus disparos de foguetes contra civis israelenses, valendo-se de civis palestinos como escudos humanos.

Além disso, o gabinete do procurador-geral deve investigar os incidentes que provocaram a morte de civis palestinos.

Israel não encara este assunto com tranquilidade, já que no exterior podem ser lançadas ordens de captura contra seus funcionários e líderes após processos ante tribunais internacionais.