Os ministros israelenses aprovaram neste domingo (27) de forma preliminar um projeto de lei que impõe novas exigências a grupos sem fins lucrativos que recebem financiamento estrangeiro, o que resultou em acusações de que está reprimindo grupos favoráveis à paz, polemizando as relações com a Europa e aprofundando cada vez a divisão entre israelenses liberais e “hawkish”.
O projeto de lei exige que as organizações que recebem mais de metade dos seus fundos de um governo ou entidade estrangeira declarem suas fontes de financiamento nos relatórios e debates parlamentares. Seus ativistas também serão obrigados a usar tags especiais ao trabalhar no parlamento de Israel.
Críticos disseram que os regulamentos têm por objetivo reprimir as organizações pacifistas críticas das políticas do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em relação aos palestinos, uma vez que tais entidades sem fins lucrativos tendem a depender fortemente de doações de países europeus.
Em contraste, grupos pró-governo e nacionalistas sem fins lucrativos tendem a confiar em ricos doadores privados, que estão isentos das medidas no âmbito do projeto de lei. O legislador deverá aprovar o projeto de lei ainda esta semana.
O líder da oposição Isaac Herzog rapidamente criticou o projeto de lei como uma “lei de amordaça”.
O projeto de lei, proposto pelo ministro da Justiça Ayelet Shaked, e aprovado por um comitê de ministros, também representou um novo revés para as já tensas relações com a União Europeia, que financia uma variedade de grupos sem fins lucrativos. Líderes israelenses ficaram indignados sobre a recente decisão da UE de exigir rótulos em produtos importados fabricados em assentamentos na Cisjordânia.
“Espero que a União Europeia respeite as decisões democráticas de Israel”, disse Shaked. Segundo ele, a lei tem por meta meramente assegurar a transparência.
