O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, afirmou nesta terça-feira (20) que vê uma solução "de curto prazo" para a crise diplomática entre Brasil e Paraguai em torno da contratação de energia da usina. Segundo ele, um entendimento entre as autoridades dos dois países já está sendo costurado, em novas conversas conduzidas pela brasileira Eletrobras e pela paraguaia Ande (Administración Nacional de Eletricidad, em espanhol).
"Em meio a toda essa turbulência, nós batemos um recorde de produtividade de energia. Itaipu, como usina, não foi afetada em absolutamente nada", disse o general, em coletiva de imprensa realizada no Centro Executivo da empresa, em Foz do Iguaçu.
A marca histórica foi atingida em julho de 2019, mês em que a usina atingiu os melhores níveis de aproveitamento da água do reservatório para a produção de energia.
Cenário pode se complicar
Se o imbróglio entre Brasil e Paraguai não for resolvido em breve, entretanto, a usina pode começar a sentir os efeitos do problema diplomático. Isso porque, enquanto Ande e Eletrobras não chegam em um acordo, Itaipu não recebe o pagamento por uma parte da energia que sai de suas unidades geradoras - o que vem acontecendo desde fevereiro deste ano.
Até agora, como trata-se de um valor menor se comparado ao faturamento total da usina, Itaipu não deixou de honrar nenhum de seus compromissos financeiros. Entre fevereiro e julho de 2019, US$ 50 milhões não foram pagos. O montante total de faturamento no período é de US$ 1,5 bilhão.
"Por enquanto, isso não chega a afetar nossa saúde financeira. Mas, caso se prolongue até o final do ano, vai começar a afetar. Algum compromisso nosso teria que deixar de ser honrado", ponderou o general.
Como funciona a contratação da energia
Pelo tratado de Itaipu, firmado em 1973, Brasil e Paraguai têm direito, cada um, a 50% da energia produzida na usina. O documento também prevê que toda a potência de Itaipu precisa ser utilizada pelos dois países. Ocorre que, por ter demanda energética menor, os paraguaios não utilizam toda a sua metade. Pelo tratado, eles devem, obrigatoriamente, vender o restante para o Brasil.
Por conta desses fatores, no início de cada ano, Ande e Eletrobras declaram quanto cada país irá utilizar da energia proveniente de Itaipu, com base no que a usina se compromete a entregar. Essa energia, denominada vinculada ou garantida, tem na composição da sua tarifa todos os custos da usina, incluindo os da dívida feita, ainda nos anos 1970, para a construção do empreendimento. Hoje, o valor da energia garantida está em US$ 43,80 por megawatt/hora.
Mas, ano após ano, Itaipu vem produzindo mais do que a energia garantida, cujo faturamento é necessário para bancar todos os custos de produção. Por não incluir na sua composição de tarifa as despesas de exploração, com a dívida e com os rendimentos de capital, dessa forma, essa energia excedente, denominada não-vinculada, tem uma tarifa muito mais baixa. Atualmente, o valor está em torno de US$ 6 por megawatt/hora.
O motivo da briga
Todo o imbróglio está na declaração feita pelo Paraguai da energia que irá utilizar ao longo do ano. De acordo com o governo brasileiro, o país vem, sucessivamente, contratando menos do que de fato irá utilizar, sabendo que irá demandar mais energia de Itaipu. Por isso, utiliza menos energia vinculada do que deveria - pagando, em consequência, menos pelo que consome.
De acordo com dados da própria Itaipu, em 2018 a Ande declarou que iria utilizar somente 10% da energia da usina. Mas, ao final do ano, havia utilizado 16%. Por isso, a balança fica desequilibrada: enquanto o Brasil comprou, em 2018, 83% do seu consumo de Itaipu em energia mais cara, o Paraguai levou somente 52% do que consumiu com a tarifa cheia.
Por conta dessa disparidade, a energia de Itaipu custou, em média, US$ 41,45 por megawatt/hora para o Brasil. Já o Paraguai pagou um custo médio bem menor, de US$ 26,16 por megawatt/hora.
No acordo deste ano, os brasileiros buscavam reequilibrar a contratação de energia vinculada pelo Paraguai. Em maio, uma ata que previa mudanças foi firmada entre os dois países, mas a divulgação do acordo no Paraguai desencadeou uma crise política. Com isso, o acordo foi cancelado e, agora, está sendo novamente negociado.
*A reportagem viajou a convite da Itaipu Binacional.