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Religião

Itália recorre contra proibição a crucifixos

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Numa ação conjunta com dez países europeus, o governo italiano entrou ontem com um recurso no Tribunal Europeu de Di­­reitos Humanos em Estrasburgo, na França, pedindo que a proibição da colocação de crucifixos em salas de aula do país seja suspensa. A decisão foi tomada em novembro do ano passado, e afirmava que símbolos da Igreja em escolas públicas italianas "restringiam o direito dos pais de educar seus filhos de acordo com suas convicções". O caso acentuou as divisões entre os grupos de defesa dos direitos humanos e religiosos.

A aliança de países católicos e ortodoxos – Rússia, Grécia, Ar­­mênia, Bulgária, Chipre, Lituâ­­nia, Malta, Mônaco, San Marino e Romênia – no recurso reflete a preocupação de que o tribunal es­­tabeleça um rigoroso secularismo por toda a Europa.

Um grupo composto por 33 membros do Parlamento Euro­­peu também apoiou o recurso contra a proibição, que chocou a Itália e o Vati­­cano num momento em que vá­­rios Estados europeus debatem os direitos de imigração e religião para os muçulmanos.

Tribunais italianos já de­­clararam que a exibição de crucifixos é parte da identidade na­­cional italiana, e não uma tentativa de conversão. A participação de Moscou re­­flete o ativismo crescente da Igreja Ortodoxa Russa, que se juntou à Católica Romana pa­­ra denunciar o secularismo ge­­ne­­ra­­li­­zado de um con­­tinente que já foi sinônimo do termo "Cris­­tan­­dade".

As decisões do tribunal – um braço do Conselho da Eu­­ropa, foro europeu para questões relativas a direitos humanos – valem para os 47 países membros do conselho. Portanto, ou­­tras nações além da Itália serão afetadas pela medida.

O caso contra os crucifixos foi levado ao tribunal por uma mãe italiana que argumentou que, segundo a Constituição da Itália, seus filhos têm direito a uma educação não religiosa.

"Dez Estados estão, de fato, explicando ao tribunal qual é o limite da sua jurisdição, e qual é o limite da sua capacidade de criar novos "direitos" contra a vontade dos seus Estados membros", disse em um comunicado Gregor Puppinck, diretor do Cen­­tro Europeu para a Justiça e o Di­­reito, baseado em Estrasburgo.

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