Itália vai aprovar pacote de austeridade na quinta, diz Berlusconi

O governo italiano vai aprovar na próxima quinta-feira (30) um pacote de austeridade que visa eliminar o déficit orçamentário em 2014, anunciou o primeiro-ministro Silvio Berlusconi nesta sexta-feira (24).

O pacote, que segundo fontes do Ministério da Economia terá valor aproximado de 43 bilhões de euros, será precedido na terça-feira (28) por uma reunião de líderes da coalizão governista para se chegar a um acordo político em torno das medidas, disse Berlusconi a repórteres em Bruxelas.

O plano vai conter reduções no déficit de aproximadamente 3 bilhões de euros este ano, 5 bilhões em 2012, 20 bilhões em 2013 e 15 bilhões em 2014, disse uma fonte que está trabalhando nas medidas, que ainda não foram finalizadas.

As tensões no interior da coalizão de centro-direita de Berlusconi estão em alto nível. Alguns membros da coalizão defendem cortes nos impostos, ao mesmo tempo em que o governo prepara as medidas para reduzir o déficit, que os mercados e as agências de classificação estão observando de perto.

É provável que o pacote de cortes represente o próximo grande teste para Berlusconi, que no último mês sofreu derrotas em eleições municipais e referendos populares, mas na terça-feira ganhou um importante voto de confiança no Parlamento.

O déficit orçamentário da Itália está previsto para chegar a 3,9 por cento do PIB este ano, menos que os 4,6 por cento do ano passado.

Esses níveis são inferiores à maioria dos países da zona do euro, mas a dívida pública italiana, que está em cerca de 120 por cento do PIB, é menor apenas que a da Grécia no bloco de 17 países.

Na semana passada a agência Moody's ameaçou reduzir a classificação de crédito da Itália nos próximos 90 dias, citando debilidades estruturais e preocupações com as condições de financiamento de países com altos níveis de dívida.

Para o período de 2013-14, quando serão feitas as economias maiores, o pacote vai incluir reduções de 5 a 6 bilhões de euros nos orçamentos dos ministérios do governo central, disseram fontes, e reduções de 3 bilhões de euros no financiamento das câmaras municipais.

Um valor ainda não quantificado será cortado das transferências de verbas feitas para governos regionais.

Os gastos com o serviço nacional de saúde, que é da alçada dos governos regionais, serão reduzidos em 4 a 5 bilhões de euros.

De acordo com uma fonte, um congelamento de salários e contratações no setor público que já está em vigor para o período de 2011-13 será prorrogado para até 2014.

O governo acredita que também poderá poupar até 16 bilhões de euros com a redução e simplificação de incentivos fiscais oferecidos a empresas e famílias de baixa renda.

Apenas uma parte dessas economias seria usadas para reduzir o déficit, contudo. O restante ajudará a financiar uma ampla reforma tributária que incluirá uma redução de cinco para três do número de alíquotas do imposto de renda.

De acordo com as fontes, também poderão ser reduzidos os gastos com as aposentadorias.

Com base em avaliações regulares de expectativa de vida feitas pela agência nacional de estatística da Itália, o governo estuda adiantar de 2015 para 2013 a adoção de aumentos automáticos na idade mínima para a aposentadoria.