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Homem é preso durante os protestos em Havana (Cuba), em 11 de julho de 2021. Ditadura está julgando e condenando participantes das manifestações, sem respeito ao devido processo legal.| Foto: Ernesto Mastrascusa/Agência EFE/Gazeta do Povo

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reiterou nesta sexta-feira seu pedido pela libertação dos presos políticos detidos em Cuba após os protestos de julho de 2021 na ilha. Biden fez esse pedido em um comunicado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos. “À luz da opressão, esses manifestantes exerceram com valentia suas liberdades fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão e reunião pacífica”, declarou o presidente americano.

Biden afirmou também que seu governo permanece junto ao povo cubano “enquanto defende seus direitos humanos e opina sobre o futuro de Cuba”. Além disso, anunciou que os EUA continuarão defendendo a libertação de todos os detidos no que chamou de “repressão brutal” e que continuarão responsabilizando os “funcionários cubanos responsáveis ​​pela violência contra os protestos pacíficos”.

Os julgamentos contra os manifestantes de 11 de julho de 2021 estão ocorrendo em Cuba desde o fim daquele ano. Familiares dos condenados e ONGs têm criticado esses processos, alegando falta de garantias, fabricação de provas e penas elevadas de caráter exemplar. A mídia estrangeira não tem acesso aos julgamentos. A Anistia Internacional se inscreveu sem sucesso para participar. Por sua vez, a Suprema Corte cubana assegura que o devido processo legal foi observado em todos os casos abertos. Segundo a ONG Cubalex e Justicia 11J, após os protestos do ano passado cerca de 600 sentenças foram proferidas, algumas de até 30 anos de prisão.

Desde julho deste ano houve novos protestos em todo o país, principalmente entre setembro e outubro, devido aos prolongados e frequentes apagões e à gestão dos efeitos do furacão Ian no sistema elétrico nacional. O Observatório Cubano de Conflitos (OCC), com sede em Miami (EUA), contabilizou 589 protestos em outubro, cinco a mais do que os registrados em julho de 2021. A Procuradoria-Geral de Cuba advertiu que está investigando os recentes protestos, chamados de “atos criminosos” pela ditadura cubana, e que eles “receberão a resposta jurídico-penal correspondente”.

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