A jornalista filipina Maria Ressa, diretora do site de notícias Rappler, conhecido por reportagens que investigam o governo do presidente Rodrigo Duterte, foi libertada sob pagamento de fiança no valor de US$ 1.900 (cerca de R$ 7.200) nesta quinta-feira (14).
A jornalista de 55 anos passou a noite presa após ser condenada a 12 anos de prisão, sob a acusação de difamação, por uma reportagem publicada em 2012, que relacionou um empresário a assassinatos e tráfico de pessoas e de drogas, com base em informações contidas em um relatório de inteligência de uma agência não identificada.
Ela também enfrenta acusações relacionadas a evasão fiscal e violações de propriedade estrangeira.
Críticos dizem que esse é mais um esforço do governo para intimidar jornalistas nas Filipinas. Ressa foi uma das jornalistas escolhidas pela Revista Time como personalidade do ano em 2018 por sua luta pela liberdade de imprensa.
"Para mim, isso é abuso de poder. É preciso expressar indignação e fazê-lo agora. Liberdade de imprensa não é apenas sobre jornalistas, não é apenas sobre nós, não é apenas sobre mim, não é apenas sobre a Rappler. Liberdade de imprensa é a base de cada direito de cada filipino para a verdade ", disse Ressa em entrevista coletiva após deixar a prisão.
Em 2017, o empresário alvo da reportagem publicada cinco anos antes entrou na Justiça filipina, sustentando que a informação publicada estava errada e que o artigo era difamatório.
Nossas convicções: Liberdade de expressão
O seu processo de acusação está marcado para 1º de março. A deliberação do seu caso deve testar a independência dos tribunais das Filipinas.
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, tem entrado em conflito com o Rappler. Os repórteres do site são conhecidos por fazer críticas às suas políticas e nomeações e questionar a exatidão de suas declarações.
Crítica descoberta
Reportagens do site dirigido por Ressa acusaram o governo de criar um "ecossistema" de mídia social projetado para defender Duterte, ameaçar e desacreditar seus oponentes, e desencorajar os filipinos de criticá-lo por medo de serem atacados. O governo nega as acusações.
Duterte sugeriu uma vez que o site era de propriedade americana e poderia ser ligado à Agência Central de Inteligência dos EUA. Ele chamou a publicação de "notícia falsa" e proibiu um repórter de cobrir seus eventos.
O Rappler, fundado em 2012, tem problemas com a Justiça filipina por evasão fiscal e violações de propriedade. A direção do site nega as acusações.
Esta é a sexta vez que Ressa é acusada pela Justiça filipina. Em todas elas, pagou fiança. O porta-voz de Duterte, Salvador Panelo, disse que o caso de difamação não tem nada a ver com o governo, e que Duterte não tem interesse em punir jornalistas.
"O presidente foi criticado, e ele não se incomoda", disse o porta-voz à rádio DZMM. Ressa passou a noite em uma sala na sede do Escritório Nacional de Investigação na capital, Manila, e não conseguiu pagar fiança antes porque a corte estava fechada.
A prisão de Ressa foi criticada por jornalistas e ativistas nas Filipinas e no exterior. A ex-secretária de Estado dos EUA Madeleine Albright disse que o ato foi "ultrajante" e que "deve ser condenado por todas as nações democráticas".
A Anistia Internacional, com sede em Londres, disse que o governo de Duterte está usando a lei para "intimidar e assediar jornalistas". Dabet Panelo, do Sindicato Nacional dos Jornalistas das Filipinas, pediu a realização de protestos na sexta-feira (15).
Quem é Maria Ressa
Maria Ressa é uma proeminente jornalista das Filipinas e uma defensora da liberdade de imprensa. Ela é parte de um grupo de jornalistas - que inclui o colunista Jamal Khashoggi, que foi assassinado na embaixada da Arábia Saudita na Turquia - nomeados coletivamente como Pessoas do Ano de 2018 pela revista Times.
Antes de fundar o site Rappler em 2012, Ressa era editora chefe da sucursal da CNN em Manila. O Rappler se tornou um dos veículos de língua inglesa mais influentes das Filipinas.
Após as eleições de Duterte em 2016, Ressa e o Rappler estiveram entre os primeiros a alertar sobre como as fake news, particularmente no Facebook, influenciaram as eleições.
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O site de notícias também saiu na frente na cobertura do chamado de Duterte para atirar e matar suspeitos de serem usuários ou traficantes de drogas. Sua equipe de repórteres investigou casos de suposta má conduta policial e destacou a falta de justiça para as vítimas da campanha liderada pelo polícia.
Uma das colunistas mais críticas do governo de Duterte, Pia Ranada, foi banida de fazer coberturas do palácio presidencial das Filipinas, o Malacañang.
Legisladores da oposição, grupos de direitos humanos e organizações de imprensa em todo o mundo manifestaram apoio à jornalista, como parte do esforço para minar os crescentes ataques de Rodrigo Duterte à liberdade de imprensa e opositores.
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